A Redação
Goiânia –
O comércio de alimentos por meio de food trucks no Parque Mutirama, em Goiânia, foi autorizado até o dia 04 de agosto. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/7) após reunião entre o presidente da Agência Municipal de Turismo Eventos e Lazer (Agetul), Urias Júnior e a promotora do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Villis Marra.
A promotora autorizou a solicitação do presidente da Agetul para que os food trucks fiquem no parque até o fim das férias e a retomada do edital. No documento serão incluídas pessoas jurídicas, e não apenas físicas, como estava previsto. O acréscimo será adotado em obediência ao princípio básico da lei das licitações, que é a ampla concorrência, explica a promotora.
“Desta forma, o objeto da ação da limitar que suspendeu a licitação cairá e ela poderá seguir normalmente”, explica Villis Marra. De acordo com o presidente da Agetul, Urias Júnior, o trâmite será retomado nas próximas semanas. O acordo temporário com o MP-GO vai garantir aos usuários do parque opções de alimentação. As autorizações serão diárias ou para os finais de semana. Os veículos são transitórios e não permanecem no interior do parque.
Villis Marra enfatiza que os ex-permissionários não tinham participado de licitação, quesito obrigatório em espaço público. Desde 2015, a medida deveria ter sido adotada. Agora, será a primeira vez que acontecerá sem nenhum benefício aos antigos permissionários. “Estarão em igualdades de condições”, destaca a promotora.
Sobre os ex-permissionários, Urias afirma que eles não possuem direitos pré-estabelecidos e deverão participar da licitação. Ele informa, ainda, que haverá concorrência entre pessoas físicas e jurídicas, mas isso não vai prejudicar a igualdade no processo. “Serão quiosques, não grandes lanchonetes, a preços populares”, pontua.
Horários
O parque Mutirama só fecha às segundas-feiras até o dia 04 de agosto, no período de férias. De terça-feira a quinta-feira, abre das 10h às 17h. Sábados e domingos, das 09h às 17h30. O horário diferenciado visa ampliar as opções ao usuário. Após esta data, o local terá funcionamento normal, de quinta-feira a domingo.
Um processo seletivo foi realizado pelo município que resultou na admissão de 100 novos servidores que passaram por treinamento. Após reforma de todos os brinquedos, o parque, que completa 50 anos em novembro, foi reinaugurado com a presença do prefeito Iris Rezende, em grande festa com recorde de público.
