Desde o último dia 7 de julho, as pequenas empresas podem se beneficiar, novamente, do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão disponibilizados, segundo estimativas do governo federal, recursos da ordem de R$ 25 bilhões para apoiar os pequenos negócios. Criado, em maio de 2020, mas suspenso, temporariamente, o programa retorna de forma permanente com o objetivo de ampliar a oferta de crédito e abrir caminhos para o restabelecimento das pequenas empresas.
Os números apontam que já foram disponibilizados R$ 37,5 bilhões para 517 mil micro e pequenas empresas em todo o país. Ano passado, em Goiás, por meio da entidade conselheira do Sebrae, a Agência GoiasFomento formalizou junto ao Fundo de Garantia de Operações (FGO)/Pronampe 492 operações, totalizando R$ 34 milhões contratados, com um ticket médio de R$ 70.866,87.
Dados da Receita Federal, mostram que 5,3 milhões de empresas possuem direito ao pronampe. Os recursos podem ser acessados por microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas com faturamento entre R$ 360 mil até 4,8 milhões/ano.
Outros requisitos que devem ser observados – estar regular junto à seguridade social e não demitir funcionário desde o período de contratação do empréstimo até dois meses após a liberação do financiamento.
A proposta é que as micro e pequenas empresas utilizem os valores contratados para investir em capital giro, que compreendem atividades como, pagamento de salários, água, aluguel, internet, reposição de estoque, aquisição de maquinário e equipamentos.
A aceitação do programa foi medida por intermédio de uma sondagem realizada pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FVG). Os donos de micro e pequenas empresas do comércio, serviços e indústria revelaram que a concessão de crédito no segundo mestre de 2020 ficou mais fácil.
A percepção positiva é a comprovação do acerto da medida, que abre caminhos para outras iniciativas, como o avanço da vacinação da população contra o coronavírus, e apontam para uma retomada consistente da nossa economia ainda em 2021.
E, quanto às necessidades de melhoria da gestão, inovação e mercado, as pequenas empresas podem contar com a totalidade dos serviços e produtos do Sebrae.
Cada dia mais, o Agente amplia sua capacidade de atendimento, oferta de cursos, consultorias e sua rede de parceiros para chegar nos 246 municípios de Goiás.
*Marcelo Lessa é diretor técnico do Sebrae Goiás
