Em fevereiro, indígenas de 14 povos da região do Rio Tapajós ocuparam o terminal portuário da Cargill, em Santarém (PA), resultando na paralisação das operações. O projeto tinha como exigência a revogação do Decreto Federal nº 12.600, de agosto de 2025, que incluía hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), visando concessões à iniciativa privada. Após mais de um mês, o governo recuou e revogou o decreto, suspendendo também um edital de dragagem do Tapajós, lançado sem as devidas licenças ambientais.
Um dos maiores jornais do país, a Folha de S. Paulo publicou um editorial chamando de “chantagem” a ação dos indígenas e criticando o governo por ceder. A posição do jornal suscitou uma réplica, na própria Folha, de Ana Carolina Amaral e Caetano Scannavino. Como bem observam os dois, a mobilização indígena na verdade “bota ordem na baderna das grandes obras” que, em geral, são apresentadas como fatos consumados, e onde o licenciamento, quando ocorre, serve apenas para legitimar e dar ares democráticos a projetos cujos impactos não são adequadamente discutidos.
Curiosamente, entretanto, um processo claramente atropelado e as pressões empresariais dentro dele foram vistos como legítimos pelo jornal, enquanto a “manifestação de um povo historicamente violentado é dada como chantagem”, apontam os jornalistas. Não deveria passar despercebido, nesse sentido, que o próprio porto da Cargill foi construído, em 2003, sem os estudos ambientais prévios obrigatórios, realizados somente a posteriori por determinação judicial.
O buraco todavia, não nos iludamos, é ainda mais profundo, como mostram, por exemplo, os dois maiores desastres ambientais brasileiros ocorridos com apenas quatro anos de diferença: Mariana e Brumadinho. Dezenove mortos no primeiro, 270 no segundo; dezenas de milhões de metros cúbicos em rejeitos tóxicos despejados; o Rio Doce literalmente morto após a tragédia de Mariana; milhões de pessoas afetadas pela contaminação. Se no caso dos rios amazônicos as regras ambientais vinham sendo descumpridas, Mariana e Brumadinho são casos ainda piores, não só pela dimensão humana e ambiental da tragédia, mas pelo fato de que os ritos foram seguidos. A Vale tinha licenças.
O relatório do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração, constituído pelo próprio Conselho de Administração da Vale, concluiu, em 2020, que a companhia, desde 2003, tinha informações sobre fragilidades na barragem, que se tornaram “especialmente relevantes” após o desastre anterior em Mariana. O comitê mostrou também que as ações tomadas para remediar as fragilidades não foram bem-sucedidas — e que mesmo se tivessem sido implementadas, não seriam eficientes a curto prazo para elevar a estabilidade. Era conhecido o fato de que, em caso de rompimento, a capacidade de resposta da Vale seria limitada, e os impactos significativos.
Após Brumadinho, apesar da queda inicial no valor de mercado da empresa, em menos de um ano, a Vale recuperou seu valor. Como mostra Leonardo Cristian Rocha, professor da Universidade Federal de São João del-Rei, a paralisação de usinas antigas e a consequente diminuição da produção fez com que o preço do minério de ferro subisse quase 100% no mercado internacional, com a lucratividade da empresa superando 15 bilhões de reais no terceiro trimestre de 2020.
As comunidades pagaram com vidas, território e meios de subsistência, a empresa recuperou sua lucratividade em pouco mais de um ano.
Mariana e Brumadinho não são resultado somente de negligência. Os desastres apontam para um defeito de origem na tomada de decisão em projetos que afetam a coletividade — um defeito relacionado a certa ideia que fazemos do que é o conhecimento, em especial o conhecimento científico, e a como essa ideia se presta a legitimar o dito “progresso” a qualquer preço.
A ideia de um tipo de conhecimento objetivo e neutro, que tem um acesso privilegiado aos fatos — a Ciência com cê maiúsculo – é a contraparte necessária do modelo moderno de um Estado racional, que se apropria desses conhecimentos técnico-científicos para tomar decisões ditas “técnicas” em nome daquilo a que chamamos de “bem comum”.
Nessa visão, o cientista tem o poder de revelar fatos incontestáveis sobre o mundo, cabendo à tecnocracia lançar mão desses fatos para tomar decisões. O economista afirma que a inflação está subindo e o Banco Central decide então elevar as taxas de juros; a ciência mostra que um remédio é seguro e produz benefícios e a vigilância sanitária autoriza sua entrada no mercado; o Estudo de Impacto Ambiental afirma que os efeitos de um empreendimento são aceitáveis e o órgão ambiental o licencia.
Esses exemplos são, não obstante, enormes simplificações dos processos por meio dos quais conhecimentos são produzidos e aceitos como legítimos. Não existe uma linha unidirecional, que vai da natureza à gestão pública, passando pela ciência e pela produção de fatos. Como explica a socióloga Sheila Jasanoff, “a razão não nos é dada, ela é construída”. A legitimação daquilo que conta como conhecimento válido, do que são “fatos”, é um processo ao mesmo tempo político e de conhecimento. Não é possível separar as duas coisas, como faz nossa ideia moderna da Ciência e do Estado.
Esse mito da neutralidade da ciência apaga as incertezas e o caráter inescapavelmente provisório do próprio conhecimento científico. Existem riscos que podem ser previstos e estimados com base no que sabemos, mas há também sempre riscos associados àquilo que ainda não sabemos — e que talvez só venhamos a saber quando consequências negativas de nossas ações se revelem já sem chance de serem revertidas e cobrando alto preço social e ambiental. Nos casos de Mariana e Brumadinho, os dois tipos de riscos se misturaram e se somaram à negligência, que é também um risco sempre presente em projetos de grandes dimensões e longo prazo, especialmente em ambientes institucionais opacos.
Por isso, não é possível propriamente separar o aspecto técnico da dimensão política nessas tomadas de decisão. Há sempre escolhas a serem feitas, em contextos de incertezas e riscos, que envolvem ônus e bônus sociais — e que, por isso, não podem nem devem ser contornadas ou apressadas, usando como argumento a suposta neutralidade do conhecimento técnico-científico.
Quando a dragagem de um rio é licenciada, quando uma ferrovia corta um território indígena, quando um porto expulsa pescadores, os custos e benefícios não se distribuem de maneira uniforme. Há uma geografia social dos impactos que reproduz e aprofunda desigualdades preexistentes. E a ideia de um licenciamento meramente técnico torna isso invisível — o que é uma decisão política sobre quem paga o preço do desenvolvimento se converte em um mero cálculo de impactos ambientais e sociais que podem ser compensados com dinheiro ou ações de mitigação.
Há portanto na raiz dos processos de licenciamento ambiental — e de outras decisões tecnocráticas — uma contradição difícil de superar. A participação do público, em especial dos afetados em potencial, é vista como importante e conta com previsão legal, mas a voz desse público e de conhecimentos tidos como não-científicos tem muita dificuldade para se fazer ouvir e impor. Certos grupos não são reconhecidos como produtores de conhecimento válido sobre suas próprias condições de vida. O saber do pescador sobre o comportamento do peixe ou aquele da comunidade ribeirinha sobre as cheias do rio não contam da mesma forma — se é que contam.
É preciso não apenas respeitar os devidos processos de licenciamento ambiental, mas aprofundar seus mecanismos participativos, abandonando de vez a antiquada ideia de neutralidade técnico-científica e abrindo-os verdadeiramente à incorporação dos conhecimentos daqueles afetados pelos projetos. Já existem experiências assim, onde tomadas de decisão que envolvem questões técnicas complexas se tornam muito mais sólidas pelo diálogo entre todos os envolvidos e entre diferentes formas de conhecimento. Em vez de figurarem como meras opiniões listadas e desconsideradas, os conhecimentos dos afetados tornam-se parte legítima que influencia a avaliação de impactos, por meio de mecanismos como o etnomapeamento e a formação de equipes técnicas mistas com participação de representantes das comunidades afetadas.
Mas isso não basta: é preciso dar outro passo atrás e repensar também nosso apego à flecha do progresso, para a qual ciência e a tecnologia são o principal arco.
O Brasil tem ativos que serão decisivos para inevitáveis transições que a humanidade terá que fazer diante das mudanças climáticas: a maior floresta tropical, a savana mais biodiversa, grandes reservas de água doce, uma matriz energética relativamente limpa, ciência de ponta e o conhecimento de mais de 200 povos indígenas que souberam nos legar essa riqueza natural e seguem protegendo-a. Por enquanto, tratamos essa riqueza como obstáculo ou como combustível a ser queimado. A pergunta que ainda não aprendemos a fazer é: e se ela for o ponto de partida, e não o preço, do nosso desenvolvimento?
Precisamos portanto repensar o próprio sentido da palavra “progresso”. E, para isso, é necessário abandonar essa ideia da ciência neutra e encará-la por aquilo que efetivamente é: uma forma poderosa de conhecer o mundo, mas que traz consigo responsabilidades, pois todo conhecimento delimita as escolhas que podemos fazer. Não existem decisões técnicas. Existem apenas decisões, ao mesmo tempo, técnicas e políticas. Não se conhece o mundo sem, ao mesmo tempo, reorganizá-lo.
