Tempos de crise abrem espaço para reflexão. Além da crise sanitária, avizinha-se uma crise econômica. Recentemente me deparei com uma explicação sobre o porquê é importante defender os pequenos negócios: “os grandes negócios turbinam o PIB, os pequenos, o emprego”. E, só por isso já valeria sair em defesa das micro e pequenas empresas como motor de recuperação da economia. No Brasil, os pequenos negócios representam 99% do total de empresas, 30% do PIB e mais da metade dos empregos formais do país. Resumidamente, as micro e pequenas empresas (MPE) criam empregos, promovem inovações e reduzem as desigualdades.
Somente no ano passado, elas foram responsáveis por 730 mil vagas de emprego em todo o país. E, de 2006 a 2019, criaram aproximadamente 13,5 milhões de vagas de trabalho. São oportunidades para empreendedores, empregos para vizinhos e, ainda, locais de encontro para a comunidade. Afinal de contas, é no bairro que o comércio e serviço acontecem. Além disso, a atividade empreendedora conferiu às donas de negócios a condição de maioria, quando o assunto é ser arrimo de família. Outro fator positivo das MPE é que os salários tendem a subir mais do que em grandes companhias. Em 10 anos, a média salarial dos trabalhadores desses negócios subiu 25% acima da inflação. Os dados são de pesquisa recente do Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Quando se pensa em inovação, as pessoas tendem a imaginar que por conta dos enormes recursos financeiros as grandes empresas gerariam mais novidades, mas não é bem assim. No mundo, as pequenas empresas desenvolvem mais patentes por funcionário que as grandes. E, ao longo dos anos, a lista de inovações importantes de pequenas empresas inclui desde o ar-condicionado até o desfibrilador. Como exemplo, é resultado das inovações dos pequenos negócios: os contraceptivos orais, barbeador, zíper e uma infinidade de soluções para o dia a dia. No Brasil, temos casos emblemáticos de pequenas empresas que acabaram por se tornar grandes como Magazine Luiza, Casas Bahia, Habibs, Natura e mais. No mundo, a lista é interminável: Google, Microsoft, Harley Davidson, dentre outras.
Alguns poderiam perguntar: mas, por que as pequenas empresas são tão inovadoras? Uma das respostas possíveis para essa pergunta pode estar na capacidade de tomar decisões rápidas. As MPE são resilientes e se adaptam mais facilmente: condições fundamentais para sobrevivência, especialmente em momentos de crise. Por fim, e não menos importante, elas atuam ou como agentes fornecedores ou de vendas de produtos das grandes empresas. São as autopeças, as lanchonetes, os minimercados, as pequenas lojas de roupas e variedades.
Por ser integrante das economias locais, quanto mais valorizadas, maior a promoção da prosperidade. Sabe aquela confeitaria do bairro que ficou famosa ou aquele salão de beleza que atrai a população? Eles modificam a vida de uma comunidade. A circulação de pessoas e dinheiro no bairro aumenta, gerando possibilidade de ganhos para outros negócios já instalados ou mesmo para a abertura de novas empresas. Além disso, como operam com poucos funcionários, elas são menos propensas a demitir em momentos de crise, contribuindo para reduzir os impactos sobre a renda das famílias.
Ao incentivar o empreendedorismo como forma de promoção do desenvolvimento econômico estamos oferecendo alternativas que possibilitem a redução das desigualdades. Quando um jovem, uma mulher ou qualquer pessoa decide ser dono do seu próprio negócio abrem-se as portas da independência econômica e inclusão social. É por meio dessas pessoas que são gerados novos produtos, novos serviços, novos métodos de produção e novos mercados. O pequeno negócio é um processo que força a mudança dos produtos existentes, substituindo-os por novos, mais eficientes e mais baratos.
É inegável que a desigualdade social continua sendo, em pleno século XXI, o maior desafio para o desenvolvimento econômico. A busca da Justiça Social está intimamente vinculada à estabilidade política, à manutenção das instituições e da democracia e, mesmo, à proteção do meio ambiente. Uma das soluções para a redução da pobreza passa pelo estímulo à atividade empreendedora.
Por tudo isso, precisamos reforçar a importância das medidas para proteger as MPE dos efeitos da queda do consumo causada pela pandemia. É preciso intensificar políticas de acesso ao crédito, redução da burocracia e, acima de tudo, valorizar instituições que defendem, apoiam e capacitam essas pequenas empresas.
*Fernando de Paula Gomes Ferreira é presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico à micro e pequena empresa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional
