O meio ambiente de trabalho saudável é garantido pela Constituição Federal com o intuito de fornecer um ambiente laboral sadio para todos os trabalhadores. Para tanto, é necessário assegurar condições mínimas para um trabalho digno, como, por exemplo: local de trabalho apropriado, higiene, bem-estar e saúde física e mental do trabalhador conforme as Normas Reguladoras.
É sabido que há muita preocupação com o meio ambiente de trabalho físico para evitar doenças corporais, contudo, as doenças psíquicas não têm tido a mesma atenção, o que tem refletido grande aumento dos casos no ambiente de trabalho, como síndrome de burnout, ansiedade e depressão.
Nesse passo, um dos fatores que podem contribuir com o surgimento dessas doenças ocupacionais é a prática do assédio moral pelo empregador. O assédio moral é qualquer ação ou conduta abusiva e repetitiva, feita de maneira frequente e proposital, por meio de atos, gestos, palavras que diminuem, constrangem, humilham e degradam o trabalhador.
Essa forma de violência psicológica se manifesta por gestos de humilhação pública, perseguição, ridicularização, discriminação, imposição de metas impossíveis e desgastantes, entre outros. Na maior parte das vezes, a vítima de assédio moral se encontra numa posição de hierarquia inferior à do ofensor.
Desse modo, o trabalhador pode desenvolver várias doenças psicológicas, que vão ter como consequência a perda da motivação para o trabalho, estresse ocupacional crônico, baixa produtividade, perda da eficácia profissional e exaustão mental. Nessa senda, os impactos para as empresas também são extensos, tal situação acarretará passivos trabalhistas, maior rotatividade e perda na qualidade do produto ou serviço.
Como possível solução para tais problemas, destaca-se a ergonomia. A intervenção ergonômica proporciona a prevenção e tratamento das doenças psíquicas, abordando os aspectos do trabalho, relacionamento do empregado com seu ambiente de trabalho e sua humanização, sendo obtida pela adaptação das condições laborais através de medidas técnicas que trabalham o relaxamento no ambiente laboral.
Para enfrentar essas questões, inúmeros estudiosos sugerem a utilização da ergonomia como uma das estratégias fundamentais de prevenção, pois o ambiente laboral torna-se mais saudável quando se realiza um melhoramento dos instrumentos, equipamentos e métodos de trabalho. A prevenção das doenças psicológicas se dá através da maleabilidade das rotinas, evitar a monotonia; prevenir o excesso de horas extras; dar melhor suporte social às pessoas; melhorar as condições sociais e físicas de trabalho; e investir no aperfeiçoamento profissional e pessoal dos trabalhadores.
Nesse sentido a ergonomia através de uma intervenção no ambiente de trabalho proporciona vantagens diante dos programas preventivos. Estes benefícios são: a diminuição da fadiga, do gasto energético, do estresse emocional e a redução da incidência de doenças ocupacionais.
Sendo assim, a qualidade de vida do trabalhador é uma compreensão abrangente e comprometida nas condições de vida laboral, que inclui aspectos de bem-estar, garantia da saúde e segurança física, mental e social e capacitação para realizar tarefas com segurança e bom uso de energia pessoal. Dependendo simultaneamente do indivíduo e da empresa, sendo este um dos desafios que abrangem o indivíduo e a empresa.
*Ana Luiza Santos Rosa é advogada atuante em Direito do Trabalho
