Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26/2) a análise dos embargos infringentes do mensalão, que podem alterar as penas de 12 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Nesta sessão, serão votados os recursos relativos aos crimes de formação de quadrilha. Nove condenados pediram a revisão.
A tendência no plenário, agora com composição distinta da primeira fase do julgamento, é que a condenação seja revista. Nesse caso, parte dos condenados deve deixar de cumprir pena em regime fechado, já que as penas passariam a ser inferiores a oito anos.
Após a breve leitura do relatório, o presidente Joaquim Barbosa abriu espaço para as alegações finais dos advogados. Pelo réu Marcos Valério fala o advogado Marcelo Leonardo. Ele disse que a defesa pretende fazer prevalecer os votos vencidos dos ministros, que consideraram não haver características suficientes para a tipificação do crime de formação de quadrilha.
Depois da sustentação oral dos adgovados de defesa, o presidente Joaquim Barbosa passou a palavra ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao defender o posicionamento de que houve formação de quadrilha, Janot afirmou que resultou das provas a participação de mais de tres pessoas, a associação ou reunião com fins de delinquir para a prática de diversos delitos estabilidade e continuidade dos delitos entre os anos de 2002 e 2005.
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