Adriana Marinelli
Goiânia – A Prefeitura de Goiânia deu início, na última semana, ao novo processo licitatório para a construção do polêmico Programa Urbano Ambiental Macambira-Anicuns (Puama). Empresas interessadas têm até o dia 31 de março para encaminharem suas propostas para as partes do projeto, que agora será dividido em três etapas.
A divisão do processo em etapas foi implantada depois que a vencedora do primeiro processo licitatório, a Empresa Sul Americana de Montagem S.A (EMSA), rescindiu o contrato com a prefeitura, resultando na paralisação das obras.
Estimado em quase R$ 122 milhões, o projeto abrange a construção do Parque Macambira Anicuns (PAM), unidade de conservação de 25 hectares na nascente do Córrego Macambira, no Setor Faiçalville, além dos trechos do Parque Linear Macambira–Anicuns, que deve ter 24 km de extensão, conforme consta no projeto inicial. A previsão é que as obras sejam retomadas ainda neste semestre.
Rescisão de contrato
De acordo com a Prefeitura de Goiânia, a então empreiteira responsável pelos trabalhos, a Empresa Sul Americana de Montagem S.A (EMSA), teria abandonado as obras e, por esse motivo, o cronograma ficou prejudicado.
Finalizar a rescisão demandou muitas negociações entre a administração municipal e a empresa vencedora da primeira licitação. Algumas penalidades, previstas no contrato, foram aplicadas, em razão do descumprimento parcial do contrato e da paralisação da execução das obras.
Iniciadas em março de 2012 e com previsão para serem concluídas em 210 dias, as obras da primeira etapa do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) foram paralisadas em setembro de 2012.
Em janeiro de 2012, a Prefeitura de Goiânia recebeu duas propostas para construção do parque. Uma das ofertas foi apresentada pelo Consórcio Linear-Verde, formado pelas empresas Delta (RJ), Engesa e Sobrado, com custo de R$ 230,75 milhões.
A outra, de R$ 185,69 milhões, apresentado pela Emsa, venceu. A empresa teria solicitado à prefeitura a liberação de mais dinheiro para dar continuidade às obras, iniciadas pelo Setor 1, no Setor Faiçalville, porém desistiu de continuar com os trabalhos.
O parque
Cerca de 350 mil pessoas devem ser beneficiadas com obras de infraestrutura urbana e social nos 131 bairros localizados nas proximidades do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns.
No dia 30 de março de 2012 foram iniciados dois trechos: o Parque Ambiental Macambira, com dimensão planejada de 25,5 hectares no Setor Faiçalville e o Setor 1, que corresponde à primeira etapa do Parque Linear, cuja extensão de 24 km foi dividida em 11 trechos de construção.
Em julho foi iniciado o terceiro trecho, referente ao Setor 7 do Parque Linear, que abrange 11 bairros circunvizinhos ao Jardim Leblon. Porém, os trabalhos também pararam em setembro.
Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto prevê investimentos na ordem de 94,5 milhões de dólares, dos quais 60% virão do BID e 40% da prefeitura.
Desocupação
Para a construção do maior parque linear do mundo, será necessária a desocupação de algumas áreas. De acordo a prefeitura, a previsão é que 500 famílias sejam removidas até a conclusão do projeto. Conforme foi divulgado, cerca de R$ 35 milhões devem ser gastos com as indenizações.
No caso de famílias que vivem em áreas públicas, a prefeitura preparou a transferência das mesmas para conjuntos habitacionais. O Condomínio Habitacional Orlando Morais, localizado às margens da GO-462, entre Goiânia e Nova Veneza, já recebeu algumas famílias.
