Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, saiu em férias na terça-feira (7/1), sem expedir mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e a decisão passa agora para as mãos da ministra de plantão na Corte Cármen Lúcia.
Porém, como não cabem mais recursos, o risco iminente de prisão do ex-presidente da Câmara já faz com que a base aliada no Congresso Nacional e integrantes do próprio PT intensifiquem a pressão para que ele renuncie ao mandato de deputado, indicando que uma cassação seria inevitável.
Neste cenário, João Paulo tem duas alternativas: renunciar ao cargo e evitar uma eventual cassação ou partir para a luta política, dizendo-se injustiçado. Ex-presidente da Câmara, apostaria nas boas relações que mantém com os colegas para evitar um processo ou mesmo ser absolvido no plenário.
A partir deste ano, a salvação em plenário é considerada mais difícil por causa a proximidade com as eleições – o que torna mais difícil para os deputados rejeitarem a cassação de um colega condenado por corrupção – e porque os parlamentares aprovaram no final do ano passado uma emenda constitucional que instituiu o voto aberto para sessões de cassações de mandatos.
Com isso, a pressão pela renúncia aumentou. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu ontem mesmo já convocar para o dia 4 de fevereiro uma reunião da Mesa Diretora da Casa para analisar o caso do petista.
Alves foi um dos que mais defenderam a abertura do processo de cassação do então deputado José Genoino (PT-SP), até que este foi convencido pelos correligionários a renunciar. A posição abriu um conflito com a bancada petista. Ontem, outros aliados falaram em constrangimento para a Câmara, por se tratar de um ex-presidente.
"É muito constrangedor para todos nós. Eu me sinto constrangido. Não gostamos de votar a cassação de ninguém", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O líder do PDT, André Figueiredo (CE), foi taxativo. "Uma vez que ele tenha a sentença, vejo como inevitável a cassação."
"É muito ruim para a Casa alguém que esteja recolhido na penitenciária que continue no exercício do mandato. Creio que ele poderia renunciar como outros já o fizeram."
Figueiredo e Cunha lembraram ainda que, com a promulgação da PEC que acabou com o sigilo nas votações de processos disciplinares, a chance de João Paulo manter seu mandato fica ainda mais escassa.
"Pelo constrangimento que vai causar, acho que a maioria votaria pela cassação, mesmo algumas pessoas que são amigas dele", disse Anthony Garotinho (RJ), líder do PR, sigla que também tem um condenado no mensalão: o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (SP).
Petistas
Pragmáticos, parlamentares petistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apostam que, se João Paulo partir para a luta política e não renunciar, as chances de ter o mandato cassado são enormes. "Só geraria desgaste para o próprio João Paulo, para o PT, porque o assunto continuaria na mídia, e um constrangimento para o Congresso.
Se fosse uma briga que valesse a pena, tudo bem, mas é uma causa perdida", disse um senador que transita intimamente na direção nacional do partido. De acordo com outro senador petista, a executiva do PT deve repetir com João Paulo a pressão feita pela renúncia de Genoino. Já o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), parlamentar próximo a João Paulo, disse que o tema "não é página virada".
"É uma página que ainda está sendo virada porque Barbosa não parou de atuar politicamente", disse. Está cada vez mais claro para o PT que ele segue um caminho político por isso muita gente já acha que "Não é a renúncia dele (João Paulo) ou ele se escondendo que vai impedir o assunto de continuar na agenda. Até tem gente no PT que acha o contrário, mas esse número de pessoas é cada vez menor."
João Paulo aguardava ontem em Brasília a expedição do mandado de prisão – que estava redigido, mas faltava ser assinado. O deputado estava reunido com familiares no seu apartamento funcional, no bairro Asa Sul, e pediu duas pizzas para o jantar.
"Ele continua à disposição da Justiça, está em lugar certo e sabido, aguarda no apartamento funcional em que vive, em Brasília. Só não foi preso por um problema burocrático do Supremo. Nem a polícia pode fazer algo sem o mandado", disse o criminalista Alberto Toron, que defende o ex-presidente da Câmara. (Agência Estado)
