A Redação
Goiânia – Diante do último aumento no preço dos combustíveis na capital goiana, o Procon Goiás vai realizar um levantamento para identificar quais são os postos que elevaram os preços, a partir da próxima segunda-feira (6/1). Em seguida, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor deve notificar os estabelecimentos que estão cobrando mais caro pelo litro de gasolina e etanol, para justificarem o aumento.
Os estabelecimentos terão cerca de 15 dias para apresentarem a documentação, a qual será analisada pela Superintendência. Caso o aumento tenha ocorrido nas distribuidoras ou usinas, o procedimento será o mesmo.
Segundo o Procon Goiás, um acompanhamento da oscilação dos preços dos combustíveis está sendo feito. No mês de novembro foi realizada uma análise do reajuste aplicado no preço praticado ao consumidor final, sendo que 17 postos – onde os reajustes foram bastante expressivos – foram notificados e autuados. Todos apresentaram defesa escrita, cujos processos estão em fase de julgamento.
Diante de um novo aumento, o Procon Goiás também notificou o Sindiposto, que apresentou documentos que comprovaram um aumento do valor do etanol na distribuidora e, consequentemente, no repasse aos consumidores pelos postos.
Usinas e distribuidoras
Em dezembro, 70 usinas e distribuidoras também foram notificadas. A Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás vai analisar as planilhas apresentadas, mas por se tratar de um número grande de estabelecimentos, será necessário, no mínimo 20 dias para analisar todo o material.
Até lá, o Procon Goiás não irá se pronunciar. Vale lembrar que a Superintendência também encaminhou cópia dos processos e dos pareceres técnicos, assim como todas as demais informações ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) e à Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon).