Articulações no TCM e TCE podem mudar composição da Assembleia Legislativa de Goiás

Samuel Straioto

Goiânia – A substituição de conselheiros no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) pode abrir duas novas vagas de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Nos bastidores da Casa, discute-se a indicação de parlamentares reeleitos para cadeiras de conselheiro e, com a saída deles, a convocação de suplentes. Até o momento, nenhuma vaga foi aberta oficialmente em qualquer dos dois tribunais, mas nos bastidores alguns nomes são citados com frequência.

Os cotados nas articulações são Talles Barreto e Virmondes Cruvinel, ambos do União Brasil e reeleitos no primeiro turno, em 4 de outubro, além do suplente Lincoln Tejota, que seria beneficiado pela saída de um deles. Qualquer mudança depende, primeiro, de aposentadorias e, depois, do processo político e legal de escolha dos novos conselheiros.

Reeleito com 41.429 votos, Talles Barreto volta a aparecer nas articulações para uma eventual vaga de conselheiro do TCM-GO. A reportagem apurou que o nome dele já circulava para a cadeira que poderia surgir com a aposentadoria de Valcenôr Braz. O conselheiro, porém, continua no cargo, e não há cadeira oficialmente aberta no tribunal.

A saída de Talles Barreto da Assembleia mudaria a situação do ex-deputado Lincoln Tejota (União Brasil). Ele recebeu 39.105 votos em 2026, mas terminou na suplência da Federação União Progressista. Se Talles deixar a Alego durante a próxima legislatura e a ordem atual da suplência for preservada, Lincoln aparece como beneficiário direto da abertura da cadeira.

TCE-GO

Reeleito com 53.821 votos, entre os deputados mais votados de Goiás, Virmondes Cruvinel aparece há tempos como possível candidato a uma vaga em tribunal de contas. A hipótese principal discutida agora é o TCE-GO, caso o conselheiro Sebastião Tejota deixe o cargo. Não há confirmação oficial de indicação.

Nos bastidores, a reportagem apurou que a possibilidade de Virmondes ocupar a cadeira do pai, o conselheiro Virmondes Cruvinel, no TCM-GO também não é descartada. Esse cenário dependeria de o pai deixar o cargo, o que também não foi anunciado.

A conversa sobre a abertura de vagas nos tribunais de contas voltou a circular nos bastidores, mas esbarra em um obstáculo: a resistência de conselheiros que temem perder os proventos integrais ao se aposentar antes da compulsória. Na avaliação de um deputado estadual ouvido pela reportagem, o assunto tende a levar tempo, e quem quer ocupar a cadeira de conselheiro mantém o tema vivo.

“Essa conversa começou a acontecer. De tempos em tempos esse assunto volta a ser discutido, mas, por conta das aposentadorias integrais dos conselheiros, ainda há alguma resistência. Creio que é um assunto que ainda levará tempo para se concretizar, mas quem quer ser conselheiro não deixa de colocar o assunto para que não fique adormecido demais. Na política, tudo que adormece, esquece, e outro passa a ter preferência”, afirma um deputado estadual ouvido pela reportagem.

A aposentadoria de Sebastião Tejota é peça central da articulação. O conselheiro já foi citado em especulações sobre a saída do tribunal, que nunca avançaram para uma aposentadoria efetiva. A sucessão interna do TCE-GO também pode interferir no calendário: se ele permanecer e participar da disputa pelo comando da Corte, qualquer movimento envolvendo a cadeira dele pode ser adiado.

Aposentadorias antecipadas: prática recorrente

De acordo com o que a reportagem apurou, o tema é amplamente discutido na Assembleia, onde deputados estaduais pressionam por aposentadorias antecipadas para abrir vagas vitalícias nos tribunais, normalmente ocupadas por indicação política. Ao longo dos anos, o movimento já incluiu propostas de emenda à Constituição (PEC) para extinguir o TCM-GO, usadas como forma de pressão sobre conselheiros que resistem à saída precoce.

Os três últimos conselheiros que deixaram o TCM-GO se aposentaram entre 62 e 67 anos, muito antes da aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos desde 2015. Em casos extremos, houve aposentadoria aos 47 anos, como a do ex-deputado Linio de Paiva, que ocupou o cargo por seis anos antes de se aposentar, em 1994.

Um dos episódios mais emblemáticos envolveu o ex-deputado Honor Cruvinel, que deixou o TCM-GO em 2016 após menos de seis anos, sob forte pressão política. A saída abriu espaço para o também ex-deputado Valcenôr Braz, que atualmente se recusa a antecipar a aposentadoria, alegando risco de não receber proventos integrais. Segundo a reportagem apurou, deputados estaduais também observam a cadeira do presidente do TCM-GO, Joaquim de Castro.

Valcenôr Braz segue no TCM-GO e Sebastião Tejota, no TCE-GO. Por isso, Talles Barreto e Virmondes Cruvinel iniciam 2027 como deputados estaduais reeleitos, enquanto Lincoln Tejota permanece na suplência. A abertura das duas cadeiras de deputado depende da vacância formal das vagas nos tribunais, das indicações políticas e dos procedimentos previstos para cada Corte.