A Redação
Goiânia – Conforme estava previsto, o Comitê da Reforma Política da OAB-GO realiza nesta terça-feira (17/9) sua quarta audiência pública para debater o tema com a sociedade. O evento será realizado às 19 horas na OAB de Jataí. O projeto de lei de iniciativa popular, que propõe a reforma política e eleitoral, também está sendo debatida no Congresso Nacional.
O Conselho Federal da OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a União Nacional dos Estudantes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e diversas entidades da sociedade civil que agregam a "Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas" entregaram o texto do projeto de lei na terça-feira (10/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).
Segundo o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, a coleta de assinaturas em favor da reforma política segue normalmente, mas o debate no Congresso teve de ser antecipado para que já haja mudanças nas eleições de 2014. "O Congresso ainda tenta seguir uma pauta positiva, está levando adiante, por exemplo, a PEC do voto aberto, e isso é muito bom, mas é muito importante a coleta de 1,5 milhão de assinaturas, que vão mostrar aos parlamentares que a sociedade quer uma reforma profunda", afirma Tibúrcio.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que a proposta busca aperfeiçoar a democracia. "Essa é uma reforma que reafirma os valores democráticos em consonância aos anseios da sociedade brasileira."
O intuito da Coalizão é que a proposta entre na pauta do Congresso Nacional ainda no mês de setembro, para que possa valer nas próximas eleições, que será realizada em 2014. Para tanto, será preciso envolver a sociedade no debate e buscar mais de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto.
Para que o projeto seja considerado de iniciativa popular, o parágrafo segundo, do artigo 61, da Constituição Federal, determina a adesão mínima de 1% da população eleitoral, distribuídos em pelo menos cinco unidades da federação e que representem ao menos 0,3% delas.
A coleta de assinaturas está sendo realizada pela internet e possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para assinar, basta acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br. Até hoje, foram mais de 171 mil pessoas assinaram. Em Goiás mais de 32 instituições estão coletando assinaturas. Um balanço parcial aponta para cerca de 2,5 mil assinaturas. "Esse número pode ser muito maior, porque a maior parte dos parceiros ainda não enviou os formulários preenchidos para a OAB-GO" afirma o coordenador do Comitê da Reforma Política e secretário-geral da OAB-GO, Julio Meirelles.
Segundo Meirelles, todos os eleitores podem participar. Para isso, basta acessar o site da campanha, clicar em "materiais" e imprimir o formulário de coleta de assinaturas. Com os dados preenchidos, basta enviar o formulário para a OAB-GO (Rua 1121, nº 200, Setor Marista, CEP 74.175-120).
