São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Kassio Nunes Marques, criou dois novos núcleos para garantir a normalidade e a segurança das eleições de 2026. As portarias, publicadas nesta quinta-feira (20/8), instituem: o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (Niae) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (Nigde).
O Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral tem como objetivo assegurar a integridade, a tranquilidade e a segurança de eleitores, servidores e juízes eleitorais. A atuação será para prevenir, resolver e recompor a normalidade de serviços e bens essenciais ao processo eleitoral que sejam comprometidos por ocorrências ambientais, estruturais ou funcionais.
O núcleo será composto por representante da presidência do TSE e reunirá diferentes organizações. A lista inclui: Operador Nacional do Sistema Elétrico, Agência Nacional de Telecomunicações, Agência Nacional de Energia Elétrica, Ministério Público Federal, Forças Armadas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Também integrará o grupo o coordenador da Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, William Akerman Gomes. Essa iniciativa é nova e também foi instituída nesta quinta-feira.
Até 24 horas após a realização do segundo turno
A atuação do Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral está prevista para durar até 24 horas após a realização do segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro.
O Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais, por sua vez, tem como objetivo garantir a legalidade das condutas de candidatos e o respeito aos eleitores. A ideia é garantir tranquilidade e segurança aos votantes, servidores e juízes eleitorais durante a preparação, a realização das eleições e a apuração dos resultados.
O núcleo vai atuar na prevenção e apuração de práticas criminosas cometidas no curso do processo eleitoral. O grupo vai encaminhar às autoridades competentes as informações necessárias para a adoção de providências investigatórias ou processuais.
Além de contar com PF, PRF, Senasp e Abin, o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais soma à sua composição a Procuradoria-Geral Eleitoral, o Ministério Público dos Estados, o Gaeco e um especialista em segurança institucional. Organizações ligadas a energia e comunicações estão fora dessa lista.
A atuação do núcleo está prevista até a realização do segundo turno, podendo ser prorrogada em caso de necessidade comprovada. (Agência Estado)
