Agência Brasil
Brasília – Nos primeiros cinco meses de 2011, as cooperativas brasileiras exportaram o equivalente a US$ 2,1 bilhões. Segundo o Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) , esse foi o maior resultado já conseguido desde 2005. O crescimento foi 30%, se comparado ao mesmo período de 2010, quando as exportações das cooperativas totalizaram US$ 1,6 bilhão. Entre os principais produtos exportados estão café em grão e açúcar. Mas esse crescimento reflete, basicamente, o desenvolvimento das grandes cooperativas do agronegócio brasileiro.
Para discutir temas estratégicos ao crescimento e fortalecimento das cooperativas de pequenos agricultores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Banco do Brasil, o Sebrae e a União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes ) promovem a partir de amanhã (19), em Brasília, o Terceiro Congresso Nacional do Cooperativismo Solidário.
Segundo, o presidente da Unicafes, José Paulo Ferreira, a cada ano surgem em torno de 1,6 mil cooperativas nos mais diversos segmentos da economia. Dado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) mostra que as cooperativas empregam cerca de 300 mil pessoas. Ferreira explicou que, apesar da relevância das cooperativas para atividade econômica do país, ainda existem muitas barreiras ao desenvolvimento da atividade, como a legislação desatualizada.
A legislação existente é de 1971 ( Lei 5.764) e tem como bases os cooperativismos agropecuário e de consumo, mas, hoje, a atividade é muito mais ampla. “Há aspectos da lei que já estão totalmente defasados, existe hoje um conjunto grande de outros tipos de cooperativa que essa legislação não prevê”, disse ele.
De acordo com Ferreira, uma das barreiras que a legislação impõe ao cooperativismo é o número mínimo de 20 associados para que a cooperativa seja criada formalmente, impossibilitando grupos menores de desenvolver atividades cooperadas.
Para o presidente da Unicafes, outro entrave é a legislação tributária. A carga excessiva que recai sobre as cooperativas faz com que, muitas vezes, a tributação para esse segmento seja maior do que a que incide sobre uma empresa tradicional. “Hoje, o tratamento é igual. Tanto faz se a cooperativa tem um faturamento anual de R$ 100 milhões ou de R$ 50 mil. Isso não pode ser feito assim, as micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado do das grandes, precisamos que seja assim também no cooperativismo”, disse Ferreira.
O congresso também vai debater outras questões ligadas ao setor, como a regulamentação da lei que rege a agricultura familiar, geração de renda, crédito solidário, formação profissional e exportações.
