Goiânia – Assim como muitos leitores aqui, vivo em Goiânia há mais de 20 anos e vejo a nossa capital crescer e mudar. Junto com toda mudança desordenada, de uma cidade planejada para 50 mil habitantes, acompanho o agravamento dos problemas sociais, como a violência que se torna cotidiana e assusta os moradores.
É de se assustar mesmo. É de se preocupar, realmente. Mas me perturba profundamente e me preocupa ainda mais o fato desses problemas serem pensados pela ponta. Das conversas de ônibus às mesas onde há poder e se fazem deliberações, violência é tratada como um problema isolado. Soluções para problemas isolados só podem ser falhas e insuficientes.
Conforme avançam os números e casos de violência, se alastra pela cidade um sentimento de ódio. A raiva, dessa forma, faz cristalizar um sentimento de vingança que, institucionalmente ou não, tem tomado lugar de justiça. Alguém que se sente lesado quer que a figura que provocou sua lesão seja castigado e, se possível, humilhado. Não importa se houve reparo pelo dano. O que importa é o sentimento de vingança que poderá acalmar o coração de quem foi lesado.
Dessa forma, um criminoso não deve apenas pagar pelo crime que cometeu. Ele deve ser arruinado. Deve viver o inferno na cadeia. Comer a pior comida, dividir espaço com maior número de criminosos possível, viver em condições insalubres. Permanecer ali pelo maior tempo possível. Ser violentado, estuprado. Mas, se possível, ser morto.
Por isso (me assusta) o fato de que criminosos mortos por polícia não provoca grande reprovação da sociedade. Penso então que pena de morte, dessa forma, não precisaria nem mesmo ser discutida no Brasil. Não teria necessidade de ser lei. Ela já se efetiva e, quem decide, não é um juiz. A exterminação pela ponta, é claro, não resolve o problema da violência. Matar um bandido não vai fazer com que outro não venha fazer o mesmo. Mas faz salivar a boca de quem quer vingança.
Discutir segurança pública isolada da realidade social do local é quase uma ingenuidade. É como uma barreira no curso de um rio. Ela forte, consolidada, segura as pontas, não deixa que a água passe para o outro lado. Mas se chove na cabeceira do rio, não há barreira que aguente.
Lá e cá, o discurso que mais escuto por aí é sobre a necessidade de uma reforma no código penal para que bandido permaneça preso pelo maior tempo possível. Para que ele tema cometer um delito. O mesmo funcionaria para a redução da maioridade penal: um adolescente teria que pagar por um crime como um adulto e, por isso, teria que ficar preso por mais tempo do que fica hoje e, consequentemente, temeria cometer um delito.
O raio-x de quem rouba e mata no Brasil é claro: começa ali entre 17 e 18 anos, aumenta nos 22, o auge está nos 24, 26 e depois começa a diminuir. Ladrões e homicidas com mais de 30 é minoria. Bandido cria juízo, então? Claro que não. Eles morrem. “É o sistema”, certo policial me justificou um dia durante uma entrevista. Bem, pela mão de bandido ou de policial: eles morrem cedo.
Alguém teme entrar para o mundo do crime sabendo que a maioria vai morrer cedo? O que mais provocaria temor, então, em um criminoso do que o simples fato de perder a vida? Prisões em condições desumanas? Torturas? Ficar por um bom tempo na cadeia? Nada disso é pior do que morrer. Temor, portanto, não intimida quem está disposto a roubar e matar. Não há lei, lá na frente, que vá freiar essa produção de criminosos.
Essa fábrica é nossa velha conhecida desigualdade social. Presente em todos os países em que a violência é coisa séria e produz números assustadores. A relação não é coincidência. Uma voltinha pelas periferias das grandes cidades e um bate-papo com professores de escolas públicas desses lugares já seriam suficientes para saber que, dificilmente, aquelas crianças e adolescentes, já rodeados de problemas, vão ter um futuro tão brilhante como daquele outro criado numa casa onde não falta nada: nem comida, nem educação, nem amor.
Acreditar que todo bandido tem instinto assassino e é mal por natureza é muito confortável. É tirar do colo toda a responsabilidade do Estado (que deveria ter assegurado todos os direitos de criança e adolescente) e jogar em um psicologismo barato. Seria coincidência, então, negros, pobres e jovens serem pessoas com instintos assassinos? O perfil de quem mais passa por privações nesse país?
Então, depois de presos, a cadeia tal como existe no Brasil, permite que dali saiam sujeitos menos “danosos a sociedade”? Nenhum deles vai permanecer preso por toda a vida. Cedo ou tarde, vão sair. Quando sairem, serão sujeitos “reparados”? Prontos para o convívio social? Sabemos que mal há espaço para todos eles. Trabalhos que garantam a tal “reinserção social” ainda contemplam muito poucos. Hoje, ali dentro, mais aprendem a serem melhores bandidos que melhores cidadãos.
Por isso, lamento, reforma de código penal e redução da maioridade penal não resolvem problema algum de violência. Eles apenas consolam corações sedentos por vingança. São soluções mais simples e práticas e que não resolvem coisa alguma. Discutir políticas públicas para juventude e o desafio da educação no Brasil dá muito mais trabalho e exige muito mais de nossos parlamentares e gestores. Mas, somente por aqui, estaríamos de fato discutindo e pensando justiça e violência.
Grave, muito grave assistirmos a adolescentes de 16, 17 anos já matando, participando de tráfico e quadrilhas. O assunto deve ser mesmo colocado em pauta. Para discutir como devem ser punidos? Ou para discutir o que tem levado tantos adolescentes a cometer delitos ainda tão jovens? Resolver pela ponta é mais simples, lava as mãos da responsabilidade do Estado e satisfaz desejo de vingança. Mais educação, mais direitos e menos desigualdades. É por aí que se começa a debater violência.
