Logo

Lira diz que decisão do STF invade competência do Congresso sobre Orçamento

WhatsAppFacebookLinkedInX
10.11.2021 - 09:47:37

Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), criticou na noite desta terça-feira (9/11) decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendada pelo Plenário da Corte, que barra os repasses do orçamento secreto. "É uma medida dura", afirmou o deputado. Lira afirmou, em entrevista à GloboNews, que a decisão invade a competência do Congresso Nacional sobre o Orçamento.

O presidente da Câmara também pediu respeito ao papel de relator-geral das peças orçamentárias e disse que as emendas parlamentares – individuais, de bancada, ou de relator – "não devem e não serão criminalizadas". Lira disse ainda que a Câmara e o Senado avançaram na transparência das emendas e que discutirá o que mais pode ser feito nesse sentido com os ministros do Supremo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assim que este retornar ao País. Pacheco está na Escócia para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26). (Agência Estado)

compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por Augusto Diniz

*

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas
Finados
29.10.2026
Guarda Metropolitana intensifica patrulhamento em cemitérios de Goiânia durante o feriado de Finados

A Redação  Goiânia –  A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia iniciou, na terça-feira (27/10), a Operação Finados, com reforço do patrulhamento nos cemitérios da capital. A ação segue até 3 de novembro e busca prevenir ocorrências e garantir mais segurança aos visitantes durante o período de homenagens aos entes falecidos. O trabalho será realizado no […]

Acusação
29.10.2026
MC Poze é investigado no RJ por denúncia de estupro feita por adolescente

São Paulo – A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), instaurou inquérito para investigar uma denúncia de estupro, constrangimento ilegal e ameaça contra Marlon Brendon Coelho, conhecido como MC Poze. A acusação foi feita por uma adolescente de 16 anos. De acordo com a polícia, […]

Oscilação
29.10.2026
Economia orienta contribuintes goianos sobre emissão de notas fiscais e DARE durante manutenção

A Redação Goiânia – “Devido à manutenção dos sistemas durante o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e o feriado de Finados, poderá haver instabilidade momentânea na emissão de Notas Fiscais Avulsas e do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). Por isso, a Secretaria da Economia de Goiás orienta os contribuintes a anteciparem as […]

Atividades
29.10.2026
Confira a programação dos parques Mutirama e Zoológico neste fim de semana e feriado

  A Redação Goiânia – Os parques Mutirama e Zoológico de Goiânia são opções de lazer para moradores da capital e visitantes durante o fim de semana prolongado do feriado de Finados. Os dois espaços funcionam normalmente na sexta-feira (30/10), no sábado e no domingo. Na segunda-feira (2), o Mutirama e Zoológico estarão fechados. No Zoológico, […]

Negócios
29.10.2026
Aparecida de Goiânia adota emissão exclusiva de NFS-e pelo Portal Nacional a partir de novembro

A Redação Goiânia – A Prefeitura de Aparecida de Goiânia informa que, a partir de 1º de novembro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) deverá ser feita exclusivamente pelo Portal Nacional da NFS-e. A mudança valerá para todos os contribuintes prestadores de serviços do município. O acesso ao Portal Nacional […]

Oportunidade
29.10.2026
Prefeitura e Cotec abrem inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional em Aparecida

A Redação Goiânia – A Prefeitura de Aparecida de Goiânia abre inscrições para novos cursos gratuitos de qualificação profissional oferecidos pelo Colégio Tecnológico do Estado de Goiás (Cotec), em parceria com o Programa Retomada, da Secretaria da Retomada do Governo de Goiás. As capacitações serão realizadas no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), localizado […]

Energia
29.10.2026
Equatorial Goiás monitora rede elétrica diante de tempestades previstas em 154 municípios goianos

A Redação  Goiânia – A Equatorial Goiás mantém o monitoramento contínuo do sistema elétrico diante da previsão de novas tempestades em Goiás nesta quinta-feira (29/10), na sexta-feira (30) e ao longo do fim de semana. O cenário exige atenção para a ocorrência de pancadas de chuva fortes, descargas atmosféricas e rajadas de vento, condições que […]

Mudança
29.10.2026
Unidades de saúde estaduais terão funcionamento alterado durante ponto facultativo do Dia do Servidor Público e no feriado de Finados

A Redação Goiânia – Em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, na sexta-feira (30/10), e do feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2/11), as unidades de saúde estaduais terão o funcionamento alterado. Os hospitais estaduais manterão os atendimentos de urgência e emergência e a assistência aos pacientes internados durante todo o período. […]