Brasília – O Senado pode votar entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro a indicação de 18 autoridades para órgãos públicos e representações do Brasil no Exterior. Os nomes constam de mensagens e ofícios prontos para deliberação do Plenário. São 12 indicações para agências e conselhos e 6 para embaixadas e organismos internacionais. A lista das autoridades que serão apreciadas na semana do esforço concentrado ainda será definida pela Presidência do Senado.
Outras matérias podem ser incluídas na pauta. Pelo menos 19 indicações ainda dependem do aval das comissões antes de serem enviadas para a análise do Plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Casa chegue ao fim do ano com todas as sabatinas realizadas.
Uma das matérias que dependem de deliberação das comissões é a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). A MSF 36/2021 aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o dia 19 de agosto.
Veja a seguir quais indicações estão prontas para votação no Plenário:
MSF 14/2021 — Otávio Brandelli para a Organização dos Estados Americanos (OEA)
MSF 22/2021 — Roberto Parente para embaixador no Congo
MSF 37/2021 — Sérgio França Danese para embaixador no Peru
MSF 43/2021 — Marcos Leal Raposo Lopes para embaixador no Uruguai
MSF 44/2021 — Breno de Souza Brasil Dias da Costa para embaixador na Nicarágua
MSF 45/2021 — Luís Fernando de Carvalho para embaixador no Haiti
OFS 2/2020 — Paulo Marcos de Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 6/2021 — Ângelo Fabiano Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 7/2021 — Rinaldo Reis Lima para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 8/2021 — Paulo Cezar Passos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 9/2021 — Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 10/2021 — Jaime de Cassio Miranda para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 11/2021 — Antonio Edílio Magalhães Teixeira para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
MSF 19/2021 — Luciano Godoi Martins para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
MSF 32/2021 — Joelma Maria Costa Barbosa para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
MSF 21/2021 — Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
MSF 28/2021 — Luiz Ricardo de Souza Nascimento para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
MSF 97/2020 — Tabita Yaling Cheng Loureiro para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
(Fonte: Agência Senado)
