Augusto Diniz
Goiânia – Em 26 de setembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou da solenidade de posse do então novo procurador-geral da República (PGR), o subprocurador e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Universidade de Brasília (UnB), Augusto Aras. O mandato à frente da PGR se encerra no dia 26 de setembro de 2021.
Naquele momento, o presidente da República ignorou a lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e indicou Aras. O atual procurador-geral da República foi sabatinado e teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Um dia depois assumiu o cargo na PGR.
Novamente, a ANPR elegeu seus favoritos para o posto de novo procurador-geral da República, cargo que tem mandato de dois anos. Na escolha feita na última terça-feira (22/6), a subprocuradora Luiza Frischeisen recebeu 647 votos. No segundo lugar ficou Mario Bonsaglia, com 636 votos, e Nicolao Dino (587).
Em entrevista ao jornal A Redação, o ex-líder do governo na Câmara, deputado federal Vitor Hugo (PSL), disse que ainda não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto. A assessoria legislativa do deputado federal João Campos (Republicanos) afirmou não ter informações sobre a questão ter sido pauta de discussão entre a base aliada de Bolsonaro na Câmara.
De Temer a Bolsonaro
Dino já figurou em outra lista tríplice. Quando o então presidente Michel Temer (MDB) definiu sua indicação para a PGR em 2017, optou pela segunda colocada, Raquel Dodge. Nicolao Dino, não escolhido por Temer, é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, que recentemente trocou o PCdoB pelo PSB.
Vale lembrar que não há uma regra que obrigue o presidente da República a adotar a lista tríplice na escolha do novo PGR. De Cláudio Fonteneles, em junho de 2003, a Rodrigo Janot, em setembro de 2013, o chefe do Palácio do Planalto cumpriu o acordo de boa vizinhança com o Ministério Público Federal (MPF) nas gestões Luiz Inácio Lula da Silva (PT – 2003-2010) e Dilma Rousseff (PT – 2010-2016).
Pressão do MPF
Em entrevista ao Valor Econômico, a primeira colocada na lista tríplice de junho de 2021, subprocuradora Luiza Frischeisen, defendeu na segunda-feira (28/6) que a adoção da escolha da ANPR é um gesto para garantir a democracia interna no Ministério Público Federal.
De acordo com Fischeisen, a sociedade sabe diferenciar quando o procurador-geral da República recebe o apoio dos procuradores da República e quando a escolha é somente do presidente que ocupa o Palácio do Planalto.
Atuação de Aras
Outros procuradores defendem publicamente que o presidente Jair Bolsonaro adote desta vez a lista tríplice eleita pela ANPR. Aras, em seu discurso de posse, declarou que atuaria para garantir a independência da PGR durante seu mandato de procurador-geral da República.
Mas é acusado pela oposição ao governo e por setores da sociedade civil organizada de proteger Bolsonaro ao demorar para determinar investigações em inquéritos que envolvem o presidente da República ou por seguidos pedidos de arquivamento das denúncias contra o chefe do Executivo nacional e seus apoiadores.
