Théo Mariano
Goiânia – Uma ação foi protocolada contra a Prefeitura de Goiânia após a pintura de um arco-íris na faixa de pedestre em frente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), no Setor Sul. A iniciativa da gestão municipal foi em prol do combate à LGBTFobia.
A ação popular foi movida pelo advogado Vinícius Maciel contra a Prefeitura de Goiânia, a SMDHPA e também a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT).
O advogado cita em seu pedido o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que em lei proíbe a mudança das cores tradicionais utilizadas nas faixas de pedestres.
Em decisão acerca do pedido em caráter de liminar, foi determinado pela Justiça que a Prefeitura de Goiânia se manifeste em até 72h sobre a situação. A decisão é do juiz José Proto de Oliveira.
O jornal A Redação entrou em contato com a Prefeitura de Goiânia, que até a publicação desta matéria não enviou posicionamento sobre o tema. O espaço permanece aberto.