A Redação
Goiânia – Empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anunciaram que será iniciada uma greve nesta quinta-feira (13/5) em Goiás. A decisão dos trabalhadores foi ratificada em assembleia virtual realizada na última quarta-feira (5) e segue decisão nacional da categoria, representada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef).
No estado, os empregados públicos da Ebserh são representados pelo Sintsep-GO (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Goiás). A razão do movimento é o impasse criado pela empresa no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021.
A Ebserh ofereceu um reajuste linear de R$ 500,00 aos trabalhadores celetistas condicionado à alteração da base de cálculo da insalubridade dos funcionários – que passaria a incidir sobre o salário-mínimo, e não sobre o vencimento básico. Segundo os trabalhadores, na prática, as perdas salariais se tornariam maiores que o suposto reajuste.
De acordo com dados oficiais, a aprovação do acordo representaria perda de salário para 25.198 profissionais da empresa em todo o país, o que corresponde a 86,11% dos trabalhadores celetistas da Ebserh da área fim. Com isso, o reajuste linear ofereceria recomposição salarial a apenas 4.064 trabalhadores (13,89% dos empregados) – que, ou não recebem insalubridade por serem de áreas administrativas (algo que em um ambiente hospitalar é questionável), ou foram contratados já com o percentual de insalubridade calculado sobre o salário-mínimo, em concursos e processos seletivos posteriores.
“Aceitar a proposta da empresa, na prática, significaria aceitar redução salarial, algo que é vedado tanto pela CLT quanto pela Constituição Federal. E isso nós não vamos aceitar”, aponta o vice-presidente do Sintsep-GO e diretor da Condsef/Fenadsef, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.
As entidades que negociam com a empresa em nível nacional demonstraram disposição em aceitar o reajuste, desde que não seja alterada a base de cálculo da insalubridade. “Há mais de um ano o processo de negociações do ACT 2020/2021 esbarra em impasses. De um conjunto de 65 cláusulas apresentadas pela categoria, a empresa manteve a rejeição a 52. Além de impor reajuste zero nas cláusulas econômicas, a mudança na aplicação da regra para o grau de insalubridade dos empregados reduziria os salários em até 27%”, afirma Gilberto Jorge.
Devido à falta de acordo, o ACT 2020/2021 está sob mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É a sétima vez que impasses entre empregados e a empresa levam o processo de negociação para mediação do acordo. Segundo os empregados da Ebserh, o atraso é culpa da empresa, que ignora o diálogo com os trabalhadores. “Infelizmente, frente a este impasse, não temos alternativa senão a greve, já que, em plena pandemia, a empresa não apenas não negocia com os trabalhadores, mas quer diminuir os salários daqueles trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente da luta contra a covid-19”, enfatiza o vice-presidente do Sintsep-GO.
O sindicato informa que o comando de greve está sendo formado para coordenar a mobilização no local e que a manutenção dos serviços essenciais está garantida.
