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Mortes injustificáveis

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10.07.2012 - 10:39:31

Lembro-me, assim que comecei a trabalhar no telejornal da Agência de Comunicação do Estado, de uma das coisas que mais me impressionou durante uma checagem policial. Dessas coisas que se tornam rotina para jornalistas, mas me assustou. Perguntei se havia alguma ocorrência mais grave. O policial me respondeu. “Um elemento com porte de arma ilegal aqui na rua três”. “Como o identificaram?”, perguntei por curiosidade. “Ele estava em atitude suspeita”, respondeu. “Como em atitude suspeita? O que ele fazia?”, questionei. O policial se embananou todo diante da minha pergunta, não conseguiu responder e, percebendo seu constrangimento, retomei a fala perguntando o endereço para equipe ir apurar.

Por acaso, eu mesma fui acompanhar a repórter. Era um homem negro, com roupa toda estampada e, de fato, esquisita. Ele não tinha nenhuma passagem pela polícia. Não tinha cometido nenhum crime com a tal arma, mas também não soube explicar porque a portava. Foi preso. E, de fato, ele poderia vir a cometer um crime com a pistola. Mas, naturalmente, meu sentimento quando deixei aquela reportagem não foi de satisfação: “Um bandido a menos”. Não, foi de revolta. O bandido tem cor, idade, classe social e está aí para ser exterminado.

Esses bandidos estão aí assombrando nossas vidas. Tirando nossa paz. Fazendo-nos renovar o seguro do carro, colocar cerca nas casas, nos mudar para condomínios, nos impedindo de cruzar a cidade de madrugada. Quem são eles? São os outros. Eles não moram no Setor Oeste, não fizeram faculdade, não trabalham oito horas por dia, não têm filhos, nem pai, nem mãe, usam drogas e, provavelmente, não são cristãos. Eles, com certeza, não são os cidadãos de bem. E eles são os procurados pela polícia. São eles quem sofrem baculejo. São eles os abordados, torturados, humilhados e mortos.

Eles são os números, as estatísticas que passam batidas nas páginas de jornais. Veja que assustador: em Goiás, de 2002 para 2010, o número de negros assassinados subiu de 647 para 1.353. Um crescimento de mais de 100%. E, sabemos bem, os negros aqui são em sua grande maioria, os pobres também. Os assassinatos de índios, de 30 para 191. Um crescimento assustador.       

Pela paz dos “homens de bem”, a massa de bandidos deve ser eliminada, excluída. Na ponta extrema desse ciclo, se encontra o policial. Aquele que tem em mãos o poder da decisão da vida. Como Fabrícia Hamu mesmo discorreu nesse texto: são eles que estupram quem tem jeito (ou são) prostitutas. Quem parece (ou é) traficante, em fim último, são eliminados. A exclusão sempre fez parte da vida dessa massa que está nas estatísticas (até o fim). Nas palavras do professor de filosofia André Duarte (UFPR), a política é concebida, em nossos tempos, como violência. Como conseqüência, há um lixo humano que não pode ser integrado a esse sistema capitalista de produção e consumo que deve ser reprimido para que o sistema continue a fluir.

São esses “vermes”, esse lixo humano que o Estado reprime, a polícia extermina. E não é de hoje que a polícia em Goiás tem fama de exterminadora. De ser a protagonista dessas estatísticas, de eliminar esses sujeitos que apresentam perigo (em potencial ou em ato) à sociedade. Ela extermina quem é e quem parece ser. A missão da polícia, no entanto, não deve ser de separar joio do trigo a olho nu antes de matar. Ela não deve e não pode matar. Nem quem é, nem quem parece ser. A arma deve ser utilizada, se necessário, para confrontos. A justiça não se resolve na pólvora de um revólver.

Enquanto assim for, vamos ser mais um. Enquanto defendermos a existência de estereótipos de sujeito que apresenta risco à “paz social”, permitiremos enganos. Enquanto acharmos que trata-se de um mero problema de segurança, haverá excluídos. Enquanto defendermos que a justiça se faz nas mãos de policiais, inocentes e culpados vão continuar a morrer.

Pais de família e solteiros. Idosos e jovens. Negros e brancos. Prostitutas e casadas. Escolarizados e analfabetos. Desempregados e trabalhadores de carteira assinada. Moradores da Vila Lobó e do Setor Bueno. Todos eles podem ser criminosos. E nenhum deles têm, no entanto, direito ao assassinato. O direito é à vida e ponto. Não é à vida, vírgula, com certas condições.

Não há crime que se resolva nas mãos de um policial. Não há assassinato que seja somente da conta do Estado. Porque, ao fim, esse problema não diz respeito a um membro desse Estado, mas ao corpo todo. E isso é problema da Educação, da Cultura, Habitação, Assistência Social, Saúde e Segurança Pública também. Porque a formação desse sujeito, desse lixo humano, marginalizado, passa por tudo isso, chegando enfim à segurança. Matando ou morrendo.

Para pontuar uma última preocupação, recorro a uma breve história que vocês devem conhecer. Em 1961, a filósofa judia Hannah Arendt foi cobrir, para a revista The New Yorker, o julgamento de Adolf Eichmann, um “monstro” da logística nazista, responsável por milhares de mortes. Ele estava escondido na Argentina desde o fim da segunda guerra, mas foi descoberto. Arendt ocupou boa parte de sua vida tentando entender o que aconteceu durante o Terceiro Reich. Como pôde o mundo ter vivido o que viveu durante a segunda guerra mundial.

Para sua grande surpresa, Arendt não se deparou com um monstro no tribunal, como todos esperavam. Buscaram, em vão, justificativas psicológicas para tal monstruosidade. Mas, não, Eichmann não era louco. E nenhum médico provou que fosse. Para Arendt, ele simplesmente não pensava por si, incapaz de refletir. Repetindo clichês, frases feitas, Eichmann foi alguém que simplesmente obedeceu. Foi a primeira vez que Arendt utilizou o termo banalidade do mal. O mal banal, aquele cometido por qualquer um. Por qualquer pessoa incapaz de refletir, de pensar, de ser coerente consigo mesma (afinal, ninguém quer dormir com um assassino).

Portanto, muito me preocupa tentar encontrar insanidade nesses policiais, tal como consta nessa matéria. Tentar buscar justificativas e acreditar que foi um caso isolado. Acreditar que esse ou aquele policial tenha um problema mental é dar continuidade a essa lógica pouco bem sucedida de eliminação. Essa prática acontece há muito tempo, toda semana, por muitos policiais. O Alienista de Machado de Assis, de 1882, embora aos seus 130 anos, é completamente contemporâneo quando pensamos nesse caso. De repente, está todo mundo dentro dos hospícios e ninguém de fora. De repente, todos os policiais são loucos. E o problema não foi resolvido.

A verdade é que é assustador pensar assim, que não vamos conseguir resolver o problema tirando um e colocando outro. Dá medo pensar que esses caras que matam não sejam loucos, não dá? Não é aterrorizante pensar que são pessoas comuns e não grandes vilões como vemos nos filmes? Não é mais fácil achar que são loucos do que refletirmos como o Estado trata o “inimigo”?

As reflexões de Arendt são importantes, ainda, para pensar que para cada comportamento do sujeito de bem que fuja do esperado, para cada atitude indisciplinada; há uma tentativa de entender qual o problema mental, emocional ou social. Qual deficiência que houve em sua educação, por exemplo. A mãe ausente, o pai alcoólatra, o padrasto que estupra. Tudo se torna razão para justificar uma monstruosidade. E quando não se acha razão, tudo parece perder chão.

A tamanha decepção que Goiás sofreu com Demóstenes (senador mais bem eleito do país), por acaso, tem tudo a ver com o que escrevo. Quem diria que alguém trabalhador, defensor da moral, da segurança, cristão, pai de família, poderia oferecer qualquer risco à sociedade? O provável futuro ex-senador passava longe de todos os estereótipos. A sociedade, tranqüila e segura de que os perigosos têm cara, jeito e tipo, confiava que a polícia facilmente os identificaria. E torce para que esses homens não se enganem. Mas, no fundo, todos acabam apresentando perigo em potencial. Bastando apresentar apenas um dos elementos “suspeitos” à polícia.

O assassinato (sim, o que a polícia militar em Goiás faz tem esse nome) não deve servir aos que parecem ser, nem aos que são. Aos enganados, nem aos identificados. A justiça deve ser feita com a lei. E até chegar a ela, o processo deve ser longo, custoso e árduo. Para além da minha reflexão, minha solidariedade à família de Davi Sebba, advogado goiano, assassinado pela PM na última quinta-feira. Diante dessa tragédia (um assassinato 40 minutos antes do nascimento do primeiro filho) deixo, impotente, meus sentimentos por essa perda irreversível. E meus pensamentos de que temos que repensar o papel do Estado diante da vida e do poder da polícia diante de Davi, José, João e Manoel. Os que parecem ser e os que são. Todo mundo tem o direito à vida, e todo mundo tem o direito igual, já cantavam por aí.  

Leia mais:
Não quero ser mais um, Fabrícia Hamu
Quando você para e pensa na vida, Pablo Kossa 

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por Nádia Junqueira

*Nádia Junqueira é jornalista e mestre em Filosofia Política (UFG).

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