Jéssica Torres
Goiânia-
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa da campanha internacional de "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres". Uma mobilização educativa em prol da erradicação desse tipo de violência será realizada a partir desta sexta-feira (20/11).
Durante este período de 21 dias, a DPE-GO publicará em suas redes sociais depoimentos de vítimas assistidas pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). Também serão postadas frases que promovam a reflexão sobre o machismo estrutural e como é possível evitar relacionamentos abusivos.
Até 10 de dezembro, que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, serão expostas diariamente situações de violência doméstica, abusos psicológicos, patrimoniais, físicos e sexuais. Segundo a DPE, o objetivo é de dar voz às mulheres agredidas e evitar que essa condição se perpetue.
A iniciativa foi criada em 1990, nos Estados Unidos, e é realizada em diversos países. A instituição tem prestado assistência especializada, de forma integral e gratuita, em áreas como a defesa e promoção dos direitos da mulher, criminal e cível, fornecendo orientação jurídica e acompanhamento processual.
O defensor público Marcelo Silva Pena, coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas Criminais da Capital, ressalta que o acompanhamento de defensores públicos pode proporcionar acolhimento e orientação à vítima, principalmente em casos de crimes sexuais.
“São situações em que há uma grande exposição da vítima. A frieza do processo gera um constrangimento maior. A atuação da Defensoria é muito importante no sentido de acolher essa vítima e estar ao seu lado, desmistificando coisas do processo, mostrando a ela a importância de um depoimento claro e preciso”, diz Pena.
Em Goiás, o número de estupros registrados mais do que triplicou entre 2011 e 2016, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Nesse período, a quantidade de casos oficialmente registrados no Sinan saltou de 257 para 861. No Brasil, também houve aumento de 12.087 casos, em 2011, para 22.918, em 2016. O ano é o mais recente com dados sobre estupro no Atlas da Violência.
“É preciso que os órgãos do sistema de justiça, incluindo a Defensoria Pública, estejam aparelhados e preparados para o atendimento de modo qualificado dessas vítimas. Para que assim, seja evitada a sua revitimização, e garantindo de modo integral os seus direitos humanos”, afirma a defensora pública Gabriela Hamdan, coordenadora do Nudem, da DPE-GO.
