A Redação
Goiânia – Já começou a temporada de matrículas escolares para o ano letivo de 2021. Além da preocupação se as aulas vão voltar presencialmente devido à pandemia, muitos pais e responsáveis estão de olho nos contratos para não ter prejuízo.
Mesmo com a pandemia e as aulas virtuais, os colégios podem fazer reajuste nas mensalidades. Segundo o advogado e especialista em contratos, Hugo Franco, é direito dos pais terem acesso à planilha de custos e gastos do colégio que justificam o aumento.
Bárbara Arantes é dentista e tem duas filhas, mas só uma tem idade escolar. Ela afirma que a escola na qual a filha de cinco anos está matriculada não comunicou qualquer mudança contratual e diz estar alerta em caso de alterações. “Vou procurar verificar as cláusulas contratuais para ver se tem alguma situação abusiva e ficar atenta ao reajuste", afirma.
Segundo Hugo Franco, o reajustes costumam ser correspondentes ao índice inflacionário. É preciso ter atenção aos contratos. A escola deve divulgar novas propostas ao menos 45 dias antes do prazo final do período de matrícula, com o valor da anuidade e o número de vagas por sala. "É muito importante que o contrato seja transparente e que conste com clareza os valores envolvidos. É preciso ainda que os pais tenham cuidado com relação a qualquer tipo de cláusula abusiva que exija das famílias algo maior”, explica o advogado.
