A Redação
Goiânia – O Procon Goiás já apreendeu, neste ano, mais de 25 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Os produtos foram retirados de circulação por estarem com o prazo de validade vencido, não apresentarem procedência ou fora dos padrões de consumo. Do início do ano até quarta-feira (11/11), foram visitados 117 municípios goianos e 3.374 estabelecimentos. Desse total, 1831 foram autuados pela irregularidade, somando a apreensão de 129.750 produtos.
O superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, ressalta que "a venda de produtos vencidos e impróprios para o consumo representa uma ameaça à saúde pública". Entre os alimentos, estavam salgadinhos de sabores diversos, bebidas lácteas, refrigerantes, cervejas, frios (queijos e apresuntados) e outros. Os produtos foram descartados na presença do dono do estabelecimento.
Os comércios foram autuados por infringirem o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e têm prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa. Os responsáveis pelas empresas responderão por crime contra as relações de consumo, previsto no Artigo 7º, IX da lei 8.137/90, com pena que chega a 5 anos de detenção.
O volume de mercadorias apreendidas do início do ano até agora supera, mais do que o dobro, o total apreendido em 2019 – 12.593 kg ou 29.916 unidades. O número elevado é fruto da intensificação das ações fiscalizadoras no interior do Estado, motivadas pelas inúmeras denúncias de má-prestação de serviço.
O consumidor pode registrar suas reclamações e denúncias através dos seguintes canais de atendimento: Disque-Denúncia: 151 ou (62) 3201-7124, e ainda o Portal Procon Web .
