A Redação
Goiânia –
P
rodutores rurais da agricultura familiar podem participar do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea se cadastrando até o dia 15 de novembro. Para isso, segundo o governo de Goiás, é necessário que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física).
No total, são disponibilizados R$ 5,36 milhões para o PAA no Estado. Os recursos são do Ministério da Cidadania e a execução é da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), com o apoio da Secretaria da Retomada.
O PAA prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local, na qual os produtos adquiridos são doados às pessoas em insegurança alimentar. Essa é a primeira vez que o programa é operacionalizado em Goiás e vai abranger cem municípios. Atualmente, o Estado tem 152 mil propriedades rurais, sendo 95 mil provenientes da agricultura familiar.
Participação
Os editais de Chamamento Público da Seapa estão disponíveis nos sites da Secretaria e da Emater. Lá também é possível baixar o Formulário para o envio de propostas, que deve ser preenchido com auxílio de um técnico da Emater. Para isso, o produtor interessado deve procurar a unidade da Emater mais próxima e solicitar auxílio para cadastramento no PAA Estadual.
Após o credenciamento e aprovação dos produtores, os alimentos são comercializados diretamente com o Governo de Goiás. A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) são responsáveis pela identificação, cadastramento e capacitação das entidades sociais que vão receber os alimentos. As entregas serão realizadas conforme a demanda das entidades.
De acordo com o titular da Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, o PAA é uma política pública que beneficia diferentes públicos. “Seguimos a orientação do governador Ronaldo Caiado de buscar oportunidades de promoção econômica e social para os goianos e vimos no PAA uma iniciativa ímpar, que traz recursos federais, articula as pastas do governo e promove um trabalho conjunto e complementar que beneficia pequenos produtores da agricultura familiar e famílias em condições de vulnerabilidade social”, explica. “É um ciclo virtuoso de desenvolvimento que impulsiona tanto o econômico quanto o social”, complementa.