Théo Mariano
Goiânia – O juiz Diego Custodio Borges indeferiu, nesta segunda-feira (19/10), as candidaturas a vereador do Patriota em Morrinhos após “evidente desrespeito à cota de gênero”. Segundo o magistrado, a motivação da sentença foi uma “candidatura laranja” do partido, na qual Cristiane Valéria, que atualmente mora na Espanha, era listada como pleiteante ao cargo na Câmara Municipal de Morrinhos.
“No caso em tela, embora o Patriota tenha apresentado pedidos de registros de candidaturas de acordo com os números e percentuais que o artigo 17 exige, Cristiane Valéria não é, efetivamente, candidata, porquanto sua candidatura é inviável e a ausência de assinatura em seu RRC [Requerimento de Registro de Candidatura] comprova que, de sua parte, a condição de registrabilidade, qual seja a ‘autorização do candidato” não foi atendida’, escreve o juiz na sentença.
“Decorre que as condições de registrabilidade do Patriota (ausência de atendimento efetivo da cota de gênero) e de Cristiane Valéria (ausência de assinatura obrigatória no RRC e inviabilidade de campanha que se realiza em outro país) estão entrelaçados e acarretam o mesmo deslinde: o indeferimento do DRAP [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários] e de todos os Requerimentos de Registros de Candidaturas a ele vinculados”, continua.
Na decisão, o magistrado enfatizou não existir “dúvidas quanto ao fato de que a candidata reside em outro país”. “Não se trata de pessoa que passa um tempo no exterior e retorna ao seu país de origem vez que todas as informações corroboram a primeira notícia a esse respeito trazida pela gerente da agência do Banco do Brasil de Morrinhos/GO, a quem o senhor Celisvaldo Inácio, ex-presidente do Patriota, teria afirmado textualmente que Cristiane Valéria reside no exterior.”
De acordo com o portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE, todas as candidaturas do Patriota em Morrinhos ainda aguardavam análise da Justiça. O partido possui 16 nomes postulantes ao cargo de vereador no município, são eles: Araly Oliveira, Celim da Marcelânia, Cristiane Valéria, Doris Manicure, Eduardo Vidigal, Fátima Filha do Zecão, Flávio do Gás, Francis Silva, João Adão Jasp Quirino, João Leite Armazém Nunes, José Mauro do Alho, Luís da Autoescola, Neto Churrasqueiro, Wagner Barbosa de Ávila Doce, Wagner Jesuíno Hanun Formigão e Zilma Alves.
O jornal A Redação entrou em contato com representantes do diretório do Patriota em Morrinhos, que preferiram não comentar o caso no momento pois estavam, segundo ele, “entendendo a situação”.
Veja a íntegra da decisão aqui.
