Théo Mariano
Goiânia – A vereadora Dra. Cristina (PL) recuperou, nesta quinta-feira (15/10), o status de candidata à prefeitura de Goiânia. Ainda assim, a prefeitável não poderá utilizar, até que haja novo julgamento, o tempo de propaganda eleitoral obrigatória em rádio e TV do seu partido, que possui pouco mais de 35 segundos do horário na capital. “Agora, as expectativas são as melhores: vamos pedir votos, fazer atos de campanha, poderemos chegar até o eleitor”, ressaltou a advogada Nara Bueno, que representa a vereadora no processo, em entrevista ao jornal A Redação nesta quinta-feira (15/10).
A decisão colegiada foi proferida durante sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Segundo Nara Bueno, os magistrados entenderam que o fato do juiz Wilson da Silva Dias, da 133ª Zona Eleitoral de Goiânia, não ter aberto espaço à defesa de Dra. Cristina no processo serviria para anular a sua sentença proferida. “Houve um erro crasso [no julgamento]. No Direito, deve-se primar pela ampla defesa. Se uma parte fala, a outra parte responde sobre aquela fala”, disse.
“No processo originário, eu impugnei. Fui a primeira a falar”, continuou a advogada. “A coligação do Maguito Vilela, então, apresentou seus documentos, com vídeos, ata e outros. Após isso, o juiz decidiu antecipadamente o mérito do caso, sem antes consultar a nossa parte”, explicou Nara Bueno. Segundo ela, esta decisão se enquadra como “error in procedendo”, considerado “falta gravíssima, pois impede que uma parte exerça seu contraditório”.
Com a deliberação desta quinta (15), a chapa de Maguito Vilela volta a usufruir do tempo de TV do Partido Liberal. Com a adição, a coligação encabeçada pelo emedebista terá 2m11s.
