A Redação
Goiânia – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a regulamentar a volta dos júris presenciais a partir do dia 5 de outubro. A conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, em audiência de conciliação, votou pela homologação de acordo firmado entre o Poder Judiciário goiano e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP).
O retorno das sessões de julgamento presenciais fica condicionado aos critérios adotados pelo Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Saúde do Estado e com o Comitê de Operações de Emergências (COE). A realização dos júris depende, então, da redução da taxa de ocupação de leitos de UTI para 90%, por no mínimo duas semanas e do não aumento do número de óbitos em decorrência da covid-19, também por duas semanas seguidas.
Com a aprovação do plano, o TJGO vai agora tomar providências relativas à comunicação de magistrados e elaboração e publicação de decretos sobre o assunto, além de providenciar os ajustes nos ambientes, que deverão ser ocupados com apenas 30% de sua capacidade, com distanciamento de 1,5 metros entre as cadeiras dos magistrados e uso de fitas para isolamento de mobiliário e adesivamento do piso de maneira a garantir esta distância.
Segundo o TJGO, a desinfecção das dependências destinadas ao Tribunal do Júri também será rigorosa. Ela deve preceder a sessão e ser renovada a cada três horas com a higienização de todos ambientes, equipamentos, piso, estações de trabalho, máquinas, mesas, cadeiras, computadores, lixeiras, maçanetas, fechaduras, esquadrias, banheiros e lavatórios, entre outras medidas de segurança.
