A Redação
Goiânia – O governador Ronaldo Caiado defendeu a transparência e ampla discussão com a sociedade sobre os temas que compõem a reforma tributária, antes da apreciação pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o País não pode continuar “nesse tumulto, nessa burocracia infernal que espanta o empresário”. Caiado foi o representante da região Centro-Oeste no debate a respeito da matéria que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nesta quinta-feira (10/9).
Atualmente, a matéria tramita em forma de duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs), uma originária da Câmara dos Deputados (45/2019) e outra do Senado Federal (110/2019). O Ministério da Economia também encaminhou ao Congresso Nacional a primeira parte do texto que elaborou sobre o assunto, no último mês de julho. A intenção é costurar uma convergência entre as versões existentes. O debate foi realizado na sede da CNI, em Brasília, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
“Há essa necessidade, em primeiro lugar, de se mostrar transparência [em relação ao debate] e, em segundo lugar, confiança”, afirmou o governador. “Eu acredito na tese do ministro Paulo Guedes de ‘menos Brasília e mais Brasil’ e a reforma tributária tem essa vertente”, observou.
O governador também ressaltou que a reforma administrativa precisa caminhar junto, e no mesmo patamar. “Temos que trazer os salários para a realidade do Brasil hoje e entender que vivemos num quadro social gravíssimo. Eu já formatei a Secretaria da Retomada do Estado de Goiás, para onde foram direcionadas todas as ações do governo tendo em vista buscar alternativas imediatas”, informou.
Participaram do seminário os governadores Rui Costa (Bahia), Hélder Barbalho (Pará) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Renato Casagrande (Espírito Santo). Alguns contribuíram com a discussão por videoconferência. A secretária de Estado da Economia de Goiás, Cristiane Schimidt, acompanhou o governador e participou do debate. Ela destacou a relevância da discussão sobre o fundo de desenvolvimento regional.
Cristiane Schimidt pontuou que, atualmente, há seis fundos e só três funcionam. A reforma tributária poderia promover uma aglutinação. “A gente pode transformar tudo em um só, com o todo endereçado ao problema de infraestrutura de cada região, que pode ser internet gratuita, gás natural, energia elétrica”, disse.
Debate
“A reforma e os Estados” foi o tema da segunda edição da série “Reforma Tributária em Debate” lançada pela CNI e Febraban. As entrevistas são mediadas pelo jornalista João Borges e tem como anfitriões os presidentes das duas instituições parceiras, respectivamente, Robson Braga e Isaac Sidney.
O gestor representante das instituições financeiras falou sobre o modelo tributário brasileiro, que é federativo, e que, por isso, “o envolvimento dos Estados na discussão é importante”. Também deixou registrado que os entes federativos são “o pulso da economia e o braço mais próximo do cidadão, e que a reforma precisa caminhar para dar mais competitividade ao Brasil”.
Já Robson Braga explicitou alguns números do cenário industrial para reforçar a urgência da reforma tributária no País. Ele citou a participação do setor em 21% no PIB e o fato de que as indústrias são a maior fonte pagadora de folha previdenciária no Brasil. O presidente da CNI disse, ainda, que acredita que as PECs 45 e 110 podem se juntar à proposta do Governo Federal no Congresso e que vislumbra uma matéria final que desonere exportações, crie um fundo de desenvolvimento regional para a atração de investimentos, gere emprego e um ambiente de inclusão e justiça social.
