Dias atrás, em uma conversa informal, um colega músico (do naipe de sopros) manifestou sua preocupação com o atual momento da Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG). Diante disso, procurei me informar melhor sobre esse assunto com alguns outros colegas que conhecem bem os bastidores da Cultura em Goiás, e uma frase mencionada me chamou muito a atenção: “Hoje, a Orquestra Filarmônica de Goiás está correndo sérios riscos”.
Antes de mais nada, é preciso lembrar que a última reativação da OFG ocorreu no final de 2012. Esta reestruturação incluiu, entre outros feitos, a renovação e a ampliação do quadro de músicos a partir da oferta de salários mais atraentes, além de algumas melhorias na infraestrutura.
Para a formação da Nova Orquestra Filarmônica de Goiás, foram criados, à época, 50 cargos comissionados. Até então, os cargos de instrumentistas de orquestra, no Estado de Goiás, eram ocupados através de Concurso Público. Mas, a partir de 2012/13, os músicos passaram a ser escolhidos via Edital de Seleção. Em agosto de 2015, os cargos comissionados foram transformados em cargos temporários. Cumpre destacar que, nesses dois sistema (cargos comissionados e cargos temporários), não existe a estabilidade do servidor no emprego, isto é, não há garantia de permanência da pessoa, no caso, do instrumentista, no cargo.
Com efeito, a falta de estabilidade do músico no emprego traz alguns benefícios para a administração de uma orquestra. Isso porque, se o músico não render o suficiente, ou apresentar algum problema de relacionamento com o maestro, por exemplo, ele poderá ser demitido com mais facilidade. Além disso, para substituir esse instrumentista, basta que se faça uma nova audição, sem muita burocracia.
Ainda é imprescindível relatar, neste momento, que a Nova Orquestra Filarmônica de Goiás, ao longo dos anos, desde o final de 2012, evoluiu bastante, em especial no quesito “qualidade musical”. Inegavelmente, tal ocorrência é resultante tanto da qualidade dos músicos de estante quanto do excelente trabalho realizado pelos atuais regentes ou maestros que por lá passaram. Eliseu Ferreira, Alessandro Borgomanero, Marshal Gaioso e Neil Thomson são alguns desses maestros. Também não podemos nos esquecer da importante contribuição, na parte administrativa, da pianista Ana Elisa Santos.
O reconhecimento da Orquestra Filarmônica de Goiás (OFG) – em nível nacional – chegou rápido. Já no ano de 2015, fui surpreendido por uma marcante matéria na página do “Guia Folha” (hospedado no site da UOL), que tratava de uma enquete organizada pela “Folha de São Paulo”. Na referida enquete, o resultado da votação do público e de jurados especializados indicou o concerto realizado pela Orquestra Filarmônica de Goiás, no mês de julho, na Casa São Paulo – quando realizava a sua segunda turnê nacional -, como um dos destaques da Temporada 2015. A OFG se apresentou, na ocasião, sob a batuta do maestro Neil Thompson. Um dos jurados daquela enquete, o jornalista Manuel da Costa Pinto, justificou assim o seu voto: “credenciou-se [a OFG] como uma das melhores orquestras brasileiras”.
Concerto do dia 11 de novembro de 2019
(Foto: Rafaella Pessoa)
(Foto: Rafaella Pessoa)
Eu fui violinista da OFG por dez anos e, neste período, toquei sob a batuta dos falecidos maestros Braz Wilson Pompeu de Pina Filho e Joaquim Jayme. Depois, fiz alguns cachês, principalmente na época do maestro Emílio De César. Mas confesso que, por motivos óbvios – principalmente econômicos – nunca passou pela minha cabeça a possibilidade de uma orquestra da nossa região obter reconhecimento de uma crítica nacional especializada.
Outro aspecto importante a ser mencionado é que a administração da Nova Orquestra Filarmônica de Goiás optou por trocar a forma de gestão em uso até então. Nesse sentido, devo esclarecer que fui um dos representantes da área de música no Conselho Estadual de Cultura, de 2015 a 2017. E integrar esse órgão colegiado permitiu, por exemplo, minha indicação para compor duas comissões que decidiriam os interesses da OFG nos anos seguintes. São elas: 1) Comissão de Seleção de Organização da Sociedade Civil e Interesse Público (OSCIP) para a gestão da OFG na Temporada 2016 e 2) Comissão de Seleção de Organização Social (OS) para a gestão da OFG, no período de 2017 a 2020.
Mas nem tudo são flores. A parceria da OFG com a OS vencedora em 2017 – por motivos ainda obscuros – foi encerrada de forma nada amigável, em julho de 2018. Pelo que pude perceber conversando com alguns representantes das duas entidades (OS e OFG), em algum momento “brotaram” os famigerados problemas de relacionamento. Fato é que, citando um desses interlocutores, “essas pessoas estão pagando um preço alto por isso”. Vale destacar que a referência trata das pessoas envolvidas neste desentendimento.
Acrescente-se a isso o fato de que os idealizadores desse projeto de reestruturação da Orquestra Filarmônica de Goiás – Ana Elisa, Eliseu Ferreira e Alessandro Borgomanero – já não trabalharem mais na mencionada Instituição.
Desde o final de 2019, para piorar a situação, além dos problemas causados pela pandemia de Covid-19, a Orquestra Filarmônica de Goiás enfrenta um imbróglio jurídico que, como aludido, ameaça até mesmo o seu funcionamento.
Vou explicar: Como mencionei, no final de 2012 ou inicio de 2013, foram disponibilizados os cargos comissionados para o preenchimento das vagas de instrumentistas da Orquestra Filarmônica de Goiás. Em agosto de 2015, os cargos comissionados foram transformados em cargos temporários. Em 2017, esses músicos foram vinculados a uma Organização Social. A partir de julho de 2018, com o fim da parceria entre Estado e OS, esses artistas voltaram a ter seus contratos temporários atrelados ao Poder Público.
O problema é que para os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), fundamentados no Artigo 37, incisos 5 e 9 da Constituição Federal, esses contratos temporários são ilegais. Além disso, parece que a administração da OFG foi notificada sobre esse entendimento do TCE, ainda em 2019. Pelo que se pode observar, tal situação vem se arrastando por alguns meses. E, ao que tudo indica, chegou o momento de essa pendência ser resolvida.
De acordo com uma fonte confiável, existem algumas alternativas para a resolução do referido imbróglio jurídico. Em várias delas, no entanto, deve haver, inicialmente, a extinção desses cargos. Melhor esclarecendo, a princípio, todos os músicos deverão ser demitidos e só depois de resolvido o problema, o quadro de artistas da OFG deverá ser novamente preenchido, provavelmente por meio do velho Concurso Público. Uma segunda ideia seria tentar, mais uma vez, o edital de chamamento público para uma nova parceria com uma Organização Social (OS). Uma terceira possibilidade, ainda, seria a OS que administra o ITEGO em Artes Basileu França assumir a contratação desses músicos, claro, se tal alternativa for viável sob o aspecto legal.
Enquanto escrevia este artigo fui informado de que hoje (10/09/2020) vai acontecer uma reunião com representantes da orquestra e autoridades governamentais para decidir o futuro da Orquestra Filarmônica de Goiás.
Vamos aguardar!
Concerto do dia 16 de maio de 2018 – Centro de Convenções da PUC (Goiânia)
Solista: Nelson Freire (piano)
(Foto: Rafaella Pessoa)
Solista: Nelson Freire (piano)
(Foto: Rafaella Pessoa)
