Adriana Marinelli
Goiânia – A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou, nesta segunda-feira (03/08), que o Instituto dos Lagos-Rio, Organização Social (OS) resonsável pela gestão de dois Hospitais de Campanha no Estado, não está cumprindo o que foi estipulado em contrato. Por isso, conforme destacou em nota, a SES-GO pediu a desqualificação da OS. O Instituto dos Lagos-Rio administra atualmente os Hospitais de Campanha de Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal, e de São Luís de Montes de Belos.
"Enquanto o pedido segue os trâmites administrativos, a OS continua à frente das unidades de saúde que gerencia no Estado, sob monitoramento da SES-GO e sem prejuízos ao atendimento da população", informou a SES-GO. "Por reiteradas vezes, a SES-GO emitiu notificações formais, sob pena de rescisão, para a OS regularizar a situação dos contratos", completou.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) comunica, publicamente, sobre o interesse de desqualificar o Instituto dos Lagos-Rio como organização social de saúde (OS) apta a atuar no Estado. Enquanto o pedido segue os trâmites administrativos, a OS continua à frente das unidades de saúde que gerencia no Estado, sob monitoramento da SES-GO e sem prejuízos ao atendimento da população.
Ao longo dos últimos meses, a instituição vem descumprindo suas obrigações contratuais. Por reiteradas vezes, a SES-GO emitiu notificações formais, sob pena de rescisão, para a OS regularizar a situação dos contratos.
Os acordos feitos de início, para abertura e de disponibilização dos leitos contratados, foram descumpridos, o que demonstra que o trato para com o poder público é de total desrespeito e falta de colaboração.
Essas atitudes não condizem com uma saudável parceria com o Estado, comprometendo a prestação de serviços, além do risco de gerar ônus aos cofres públicos. Tal postura e descomprometimento são incompatíveis com uma saúde pública de qualidade, sobretudo, no momento atual em que o mundo enfrenta a pandemia da Covid-19.
Constituem motivos para o pedido de desqualificação da entidade, a inobservância dos dispositivos da Lei nº 15.503, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
Por fim, a SES-GO informa que o pedido de desqualificação seguirá todos os trâmites necessários, inclusive com direito de ampla defesa, para que, a partir disso, o Poder Executivo emita a decisão. Qualquer transição necessária nos contratos de gestão da pasta com as organizações sociais será realizada de forma responsável, tranquila e respeitosa para com os trabalhadores e com a população.
O jornal A Redação tentou contato com o Instituto dos Lagos-Rio, por meio dos contatos disponibilizados no site. No entanto, as ligações não foram atendidas.
