A Redação
Goiânia – O governo de Goiás informou, nesta segunda-feira (20/7), que concluiu o Inventário Patrimonial 2019. Para a entrega do inventário foi instituído o “Programa Censo Imobiliário”, que consiste na vistoria por profissionais capacitados a cada um dos imóveis do Estado. O valor total em bens imóveis inventariados ultrapassa a marca de R$ 10 bilhões (R$ 10.493.765.662,88).
Conforme doi destacado pela gestão estadual, o relatório foi aprovado sem nenhuma ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a exemplo das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019, primeiro ano da gestão do governador Ronaldo Caiado, que receberam parecer favorável no último dia 13.
Ao todo, o programa identificou 4.139 propriedades – 3.774 em nome do Estado de Goiás e 365 de órgãos da Administração Pública Indireta. Foram localizados 2.884 (60,5%). Até o momento, foram recenseados 75% deste patrimônio (3.572). Desses, a grande maioria (1.705) está ocupada por secretarias do governo, enquanto 324 são utilizados por prefeituras; há registro de 172 propriedades desocupadas, e outras 22 foram ocupadas parcialmente.
O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, classificou o programa como mais uma ferramenta para qualificar e assegurar a eficiência da gestão pública. “Demos início à regularização e recuperação dos imóveis ocupados por terceiros, além de profissionalizar a gestão patrimonial mediante a instituição de mecanismos para melhor explorar o potencial econômico dos bens imóveis do Estado”, pontua. As informações consolidadas vão nortear os próximos passos em relação ao destino destes imóveis, conforme explica o superintendente de Patrimônio do Estado, Rogério Bernardes Carneiro. Alguns estão sendo passados para administração pública, outros serão alienados ou repassados para trabalhos sociais.
Invasões
Um dado que chamou a atenção foi a quantidade de imóveis que foram alvos de invasões por particulares: 644 propriedades públicas. É o caso de uma na capital, avaliada em R$ 50 milhões. O imóvel era ocupado por pessoas que já se consideravam “donas” do bem. Todos informavam que o imóvel não era do Estado, inclusive o cartório. Após pesquisa minuciosa e um grande trabalho da equipe de agrimensura, ficou comprovado que o imóvel realmente era do Estado. Já recuperado e escriturado em nome da administração pública, o imóvel em breve irá a leilão para alienação.
