A Redação
Goiânia
– A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), através da Comissão de Mediação e Conciliação (CMC), vai realizar reunião para reivindicar o pagamento devido a advogados conciliadores em razão dos serviços prestados nas audiências.A Comissão vai buscar junto ao Executivo, Judiciário, Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e à Defensoria Pública de Goiás uma solução consensual para a reivindicação, que considera legítima.
Os conciliadores reivindicam pagamentos de ações de 2016 e sugere paralisar as atividades caso não tenha resposta positiva aos pedidos. Eles se mobilizam também por meio de uma petição pública.
O presidente da CMC, Luiz Cláudio Duarte, destaca que é preciso unir esforços entre os entes interessados de modo que essa pendência seja sanada. “O caminho da mediação e da conciliação é necessário também para se solucionar esta reivindicação. Estamos atentos ao fato de que o exercício profissional seja preservado tanto para os advogados que reivindicam o pagamento quanto aqueles que o recebem em dia”, afirma.
Desde 2018, há previsão em portarias do Tribunal de Justiça de Goiás que estabelecem o pagamento aos conciliadores antes da realização da audiência. Grupo de conciliadores reivindicam os pagamentos de serviços prestados antes da edição das portarias que regulamentou o pagamento antecipado.
A CMC vê também como temerária uma possível paralisação dos conciliadores, principalmente diante do atual cenário de crise, com prejuízo ao exercício profissional e à prestação jurisdicional. “Há uma sinalização de que as audiências irão retornar por videoconferência devido à pandemia do coronavírus. Quando acontecer, é preciso que os conciliadores estejam preparados e atuantes”, ressalta Luiz Cláudio.
