Théo Mariano e João Unes
Goiânia – Diante da pandemia do novo coronavírus e questionamentos da classe, o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Goiás (Casag), Rodolfo Otávio Mota, esclareceu em entrevista exclusiva ao jornal A Redação quais iniciativas vêm sendo adotadas pela entidade e seus critérios.
Um dos principais pontos levantados por advogados que sugerem “descaso” da Casag é a não aceitação de grande parte dos pedidos de auxílio emergencial – possibilitado após o recebimento do Fundo de Integração e Desenvolviemento da Advocacia (Fida), que depositou R$ 400 mil para as Caixas de Assistência brasileiras. A concessão do benefício, entretanto, depende de critérios específicos.
Rodolfo Otávio durante entrevista ao AR / (Foto: Esther Teles/A Redação)
“Para nós seria maravilhoso se pudéssemos contemplar a todos. Mas os recursos são finitos e está na hora de cuidarmos de quem mais precisa”, afirmou Rodolfo Otávio. “O dinheiro do Fundo de Integração e Desenvolvimento da Advocacia (Fida) é, a fundo perdido, para contemplarmos advogados em situação excepcional.”
Conforme o artigo I da resolução que estabelece os requisitos para a disponibilização do auxílio emergencial, fica definido que “a aplicação dos recursos disponibilizados pelo Fida (…) deverá observar os requisitos cumulativos de carência econômica e contaminação pelo novo coronavírus”.
Tanto a comprovação da carência econômica quanto da contaminação por coronavírus, obrigatórias para receber o auxílio emergencial do Fida, devem ser feitas à Casag, por meio de documentos, que serão analisados e aprovados ou não. A resolução determina valor máximo de até R$ 1 mil para o auxílio. De acordo com o presidente, essa quantia será fixa para todos que puderem receber o benefício.
“Peço aos advogados que tenham paciência. Não negligenciaremos frente às demandas da advocacia. Mas deixe-nos agora tratar quem mais necessita, de forma prioritária, para resolver este problema emergencial e excepcional”, disse Rodolfo Otávio.
Rodolfo Otávio (Foto: Esther Teles/A Redação)
Além do benefício viabilizado pela verba do Fida, a entidade disponibilizou recursos próprios para dar apoio financeiro aos advogados em carência econômica. Segundo o presidente da Casag, foram feitos quase 4 mil pedidos do auxílio extraordinário. Destes, apenas 87 cumpriam todos os requisitos. “Tivemos pedidos de moradores de áreas mais nobres, de grandes escritórios, tivemos pedidos de pagamento de financiamento de Mercedes”, relatou. “Muitas pessoas não são elegíveis ao benefício e acabam afogando o fluxo do procedimento.”
Ação solidária
Frente à crise imposta pelo coronavírus, a Casag adotou o programa Ação Solidária, que engloba uma série de iniciativas voltadas ao apoio à advocacia. Inicialmente, foi criado um comitê epidemiológico, liderado por um médico, para avaliar quais ações adotar neste momento.
Depois, conta o presidente da entidade, foram realizadas campanha de vacinação universalizada e disponibilização de serviço de telemedicina aos advogados. Além disso, a Casag realocou verba e ampliou em R$ 500 mil a quantia destinada para apoiar advocacia durante a crise imposta pela pandemia.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
“Estamos deixando a quantia recebida através do Fida para um momento posterior. Não sabemos até quando a pandemia pode se manter e precisamos ter reserva para depois de três ou quatro meses”, explicou. De acordo com o presidente, todos os gastos com as iniciativas, até agora, foram custeados com a verba realocada pela Casag.
Kits de testes da covid-19
A Casag havia adquirido 3 mil testes da covid-19, mas não os recebeu. A verba total para adquirir os testes foi de R$ 172 mil e, segundo Rodolfo Otávio, o valor já foi restituído. “Não houve absolutamente nenhum prejuízo à Caixa”, afirmou.
O presidente ainda chamou atenção para o fato de os kits de testes rápidos não terem sua eficácia comprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por isso, até segunda ordem, a aquisição dos testes será suspensa.
Portal de transparência
Para facilitar o acesso aos gastos no combate ao coronavírus, a Casag disponibilizou um portal de transparência onde relaciona os valores movimentados em suas ações.
O portal vai permitir acesso às movimentações da campanha de vacinação da Casag, de auxílios extraordinário e emergencial covid-19 e as despesas realizadas com recursos próprios.
Ao clicar no item de interesse, o usuário será redirecionado para um arquivo com valores e respectivas notas fiscais.
