A Redação
Goiânia – Pelas redes sociais, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, agradeçou aos senadores goianos, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela aprovação do Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus. O programa prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
A fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos foi uma das grandes alterações promovidas por Davi Alcolumbre no seu texto substitutivo. A versão da Câmara usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), essa regra levaria a um impacto fiscal de maior risco para a União, além de criar incentivo para um relaxamento de controles fiscais por parte dos estados e municípios. Além disso, Davi esclareceu que o critério antigo trazia problemas de operacionalização e fiscalização e tenderia a favorecer os estados e municípios mais ricos.
"Agradeço ao empenho de Davi Alcolumbre, Jorge Kajuru, Luiz do Carmo e Vanderlan Cardoso para que Goiás não perdesse R$ 440 milhões no pacote de socorro aos estados e municípios. A nova versão aprovada do texto diminui significativamente as perdas do Estado com arrecadação de ICMS", disse Ronaldo Caiado.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre.
Os estados e municípios também serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
O tema segue para a Câmara dos Deputados.
