Lucas Cássio
Goiânia – O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) realizou, nesta quinta-feira (30/4), a primeira sessão de julgamento telepresencial. A medida, segundo o tribunal, faz parte das ações adotadas pela Justiça do Trabalho em Goiás para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo o advogado Walter Marques Siqueira, que tem atuação na área trabalhista, a iniciativa é vista como positiva, mas ele defende que o mecanismo não seja usado de forma provisória.
"A gente já teve no escritório a experiência de fazer uma audiência de conciliação do TRT do Paraná. Tinha uma parte de São Paulo, nós em Goiânia e o juiz no Paraná. Foi uma audiência que possibilitou em uma conciliação. Isso gera uma economia de tempo e de dinheiro. É uma iniciativa que não pode ser provisória, mas sim definitiva em todas as esferas da Justiça do Trabalho e das outras também", ressaltou Walter Marques Siqueira.
Segundo o advogado, a iniciativa chegou em Goiás com atraso. "Vai ser um benefício conseguir que as videoconferências ocorram com mais frequência", disse. No dia 19 de março, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que suspendia os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril.
Walter Marques Siqueira lembrou que os atos presenciais continuam suspensos. "O mais importante é que as audiências aconteçam. O país pode suspender muitas coisas, mas a justiça é impossível. Havendo uma colaboração entre as partes envolvidas vai funcionar bem, vai ficar um processo mais barato, ágil e mais humanizado", defendeu.
De acordo com o TRT, a edição da portaria, que trata dos procedimentos a serem adotados para a realização das sessões telepresenciais, levou em conta a incerteza sobre a duração do isolamento social. Pela portaria, as sessões telepresenciais produzirão efeitos jurídicos equivalentes às sessões presenciais.
A portaria determina que as audiências por videoconferência podem ser marcadas a pedido de qualquer das partes, por iniciativa do magistrado condutor do processo e por iniciativa dos magistrados coordenadores dos CEJUSCs.
TRT-18 fez primeira sessão nesta quinta (30/4) (Foto: divulgação)
Na sessão desta quinta-feira (30), o desembargador Paulo Pimenta, presidente do Regional, disse que a iniciativa traz segurança a todos os envolvidos na relação jurisdicional, inclusive à sociedade. “Pude perceber a dinâmica e segurança oferecida por esses julgamentos a todos os envolvidos: o Judiciário, o Ministério Público do Trabalho e os advogados e partes, sem nenhum prejuízo à todos”, afirmou.
Para acompanhar as sessões ao vivo, basta acessar, no portal do TRT18.
