A Redação
Goiânia – A Prefeitura de Aparecida de Goiânia disponibiliza a partir desta terça-feira (28/4) a plataforma ‘Retomada Responsável’. No site, microempreendedores individuais (MEI’s) poderão solicitar o alvará provisório de funcionamento do estabelecimento, conforme prevê a Portaria nº 028/2020-GAB/SMS.
Todos os 82% dos estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos, que estão autorizados pela portaria a restabelecerem suas atividades, devem realizar o cadastro gratuitamente no endereço eletrônico retomadaresponsavel.aparecida.go.gov.br, assinar virtualmente o ‘Termo de Compromisso Sanitário’ e imprimi-lo. Ao realizar a solicitação, deve ser informado o CNPJ da empresa ou CPF do microempreendedor, número de telefone para contato e e-mail. No site da Prefeitura, aparecida.go.gov.br, há um passo a passo explicando como o empresário irá solicitar o alvará.
O Termo de Compromisso Sanitário para reabertura segura das atividades comerciais é obrigatório e deve ser apresentado sempre que solicitado pelos agentes de fiscalização que irão, inclusive, realizar visitas de caráter informativo e de conscientização em toda cidade nesta primeira semana de flexibilização. Os estabelecimentos terão até o dia 3 de maio para se adequarem à exigência. Após essa data estarão sujeitos às penalidades administrativas.
“Vale ressaltar que mesmo os estabelecimentos que já estavam abertos como restaurantes que atuavam de forma delivery e os considerados essenciais, como supermecados, farmácias, bancos, lotéricas e etc, também precisam da autorização e cumprir as novas regras”, salientou o secretário da Fazenda de Aparecida, André Luis Rosa.
As empresas e prestadores de serviços que não estão cadastrados no banco de dados do município devem regularizar o cadastro junto aos órgãos reguladores e posteriormente acessar a plataforma para assinar o termo que estabelece protocolos sanitários necessários à saúde e segurança em meio ao combate do novo coronavírus.
Parceria
A plataforma que pode ser usada em smartphone, tablet e computadores foi desenvolvida pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e Instituto Euvado Lodi (IEL), com ajuda da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), e disponibilizada para Prefeitura de Aparecida por meio termo de cooperação. O alvará será concedido sem custo à população.
“Será uma ferramenta importante para que possamos, com muita responsabilidade, retomar parte da nossa economia. Faço questão de agradecer a Fieg pela disponibilidade e ajuda neste momento. Queremos contar com a ajuda e conscientização de todos para que, em breve, outros segmentos econômicos possam também retomar suas atividades”, apontou o prefeito Gustavo Mendanha durante assinatura do convênio da sede da Fieg, na última segunda-feira, 27.
