A Redação
Goiânia – O Governo de Goiás publicou, na noite de domingo (19/4), um novo decreto flexibilizando o funcionamento de estabelecimentos como salões de beleza, óticas, oficinas, concessionárias e lavanderias. Também autoriza a retomada de ações da construção civil, além de atividades religiosas, como missas e cultos, todos se observadas uma série de condições.
No texto, o governo reitera a situação de emergência na saúde pública pelo prazo de 150 dias, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Continuam suspensos eventos públicos e privados, visitação a presídios, visitação a pacientes internados com diagnóstico de coronavírus, atividades de clubes recreativos e parques aquáticos, e aglomeração de pessoas em espaços públicos, como praças e parques.
Por outro lado, prevê a retomada gradativa da prestação de alguns serviços públicos, como o Vapt Vupt. Neste caso, as equipes serão submetidas a revezamento e os atendimentos serão realizados por meio de agendamento prévio, para evitar a aglomeração de pessoas.
Clique aqui e confira a íntegra do decreto.
Autonomia dos municípios
O documento formaliza aos municípios a autoridade de impor suas próprias regras, considerando a decisão recente proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. Para isso, os prefeitos devem levar em consideração a avaliação sobre o risco epidemiológico e outros critérios de prevenção ao novo coronavírus.
Máscaras
Como previamente anunciado pelo governador Ronaldo Caiado, a utilização de máscaras se torna obrigatória a toda a população que precisar sair de casa. Neste caso, são recomendados utensílios caseiros, confeccionadas de pano.