A Redação
Goiânia – A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis (DRF) permitiu a liberação, durante o feriado, de 40 toneladas de matéria-prima da China para medicamentos relacionados ao combate do novo coronavírus. A carga foi transportada de navio ao Porto de Santos (SP) e seguiu para o Porto Seco de Anápolis de caminhão. "Normalmente a carga passaria pela fiscalização aduaneira em horário comercial. Porém, devido à excepcionalidade do período de crise da Covid-19, os procedimentos foram agilizados, com a convocação de servidores, que atuaram dentro das regras de restrição e controle da contaminação", disse a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
De acordo com titular da DRF de Anápolis, Ricardo Dutra, a equipe estadual foi acionada quando a carga ainda estava no Porto de Santos, na sexta-feira (10/4) à noite. Da parte do fisco estadual foi feita a conferência da regularidade das notas fiscais para efeito de cobrança do ICMS posterior, da mercadoria com origem da China.
A empresa possuía termo de acordo que permite a postergação do pagamento do ICMS. “Dessa forma, a mercadoria é liberada sem o pagamento do ICMS, com cálculo apenas para cobrança posterior, e temos que autorizar a Guia de Liberação e Mercadoria Estrangeira”, explicou Dutra.
Além das mercadorias desembaraçadas no Porto Seco de Anápolis, na quarta-feira foi realizada força-tarefa para liberar 40 toneladas de máscaras importadas por um contribuinte goiano. A carga foi trazida da China no segundo maior avião cargueiro do mundo, Antonov 124-100, com 6 milhões de máscaras.
Parte da carga segundo informações divulgadas pela empresa compradora, será doada para instituições nacionais e, também, goianas.
