A Redação
Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o governo do Estado firmaram, nesta quinta-feira (2/4), Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TAC) para concluir, em 180 dias, obras de ampliação do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT). Segundo o MP-GO, as obras devem ser iniciadas imediatamente. Serão instalados 30 leitos de isolamento, reformadas as unidades de terapia intensiva (UTIs) existentes, instaladas 6 UTIs pediátricas e 20 adultas, construídas lavanderia, Central de Material Esterilizado (CME), necrotério, caldeira, central de resíduo, farmácia, reformada a cozinha e instalados sistemas de ar-condicionado, conforme projeto de climatização.
Segundo o promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves, o HDT é referência no atendimento eletivo e de emergência de média e alta complexidades e tem papel importante no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (SPII) decorrente da Covid-19, em nível estadual, por atender os pacientes infectados com o vírus. “Estamos estabelecendo ações responsáveis e com prazo determinado. É uma verdadeira operação de guerra contra o coronavírus”, afirmou.
Segundo o TAC, o MP-GO ficará responsável pelo acompanhamento da obra, com a utilização de ferramentas de controle e reuniões periódicas. Também identificará os responsáveis e acompanhará os prazos para realização de ações, trazendo para o procedimento administrativo todos os órgãos e instituições que tenham atribuição ou obrigação na execução da reforma e ampliação.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ficará responsável por realizar a reforma predial e a ampliação, por intermédio da Goinfra, bem como regularizar a certidão de desmembramento do terreno no cartório de imóveis. A Goinfra será responsável pela execução da obra, pelo protocolo de todos os projetos na Vigilância Sanitária e pelo cronograma, que deverá observar a gradação de prioridade na entrega, considerando urgentes aquelas que impactam diretamente no enfrentamento da pandemia.
