A Redação
Goiânia – As medidas emergenciais que suspenderam grande parte dos serviços durante a pandemia do novo coronavírus têm obrigado muitos profissionais a se adaptarem às opções de trabalho remoto, em Goiás. Segundo a advogada especialista em Direito da Saúde, Nycolle Soares, alguns conselhos profissionais já previam esse tipo de atendimento, como os Conselhos Federais de Nutrição (CFN) e Psicologia (CFP). Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou um ofício autorizando em caráter excepcional esse tipo de atendimento.
“O CFM publicou o ofício nº 1756/2020, que autoriza o uso de algumas modalidades de telemedicina, tendo em vista a urgência que se apresenta com a pandemia do coronavírus. Assim, podem ser realizadas teleorientações, telemonitoramento e teleinterconsulta”, explica a advogada.
Teleorientações são as orientações e encaminhamentos para pacientes em isolamento. O telemonitoramento diz respeito à orientação e supervisão médica a distância de parâmetros de saúde e/ou doença. Já a teleinterconsulta corresponde à troca de informações entre médicos para auxílio diagnóstico e terapêutico.
No entanto, Nycolle alerta que a teleconsulta, que é o atendimento direto do médico ao paciente, não está liberada. “Vale lembrar também que a determinação do CFM está restrita ao período de quarentena”, reforça.
O Conselho Federal de Nutrição (CFN) também fez algumas mudanças em suas determinações. “O CFN já permitia o atendimento on-line de pacientes antigos, em acompanhamento. Agora, com a Resolução nº 646, o órgão passa a autorizar consultas não presenciais para novos pacientes até o dia 31 de agosto de 2020”, explica a advogada.
Os psicólogos também podem realizar atendimentos mediados por tecnologias de comunicação a distância, segundo a Resolução CFP nº 11/2018, desde que sejam observadas as exigências previstas pela profissão.
