A Redação
Goiânia – De olho no calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Goiânia divulgou uma série de orientações sobre prazos e pagamento. A entrega dos boletos via Correios está sendo finalizada ao longo desta semana e o contribuinte terá a oportunidade de pagar à vista com desconto de 10%, ou parcelar em 11 vezes. Nos dois casos, o imposto deve ser pago até o dia 20 de fevereiro.
Neste ano, não houve aumento real no valor do tributo para imóveis cujas características não foram alteradas. O imposto foi corrigido em apenas 2,66% tendo como base a inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Veja as orientações:
Acesse os boletos do IPTU
Além do envio de 587 mil boletos para as casas dos cidadãos, a gestão municipal disponibiliza a emissão das guias pela internet. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico (link: Prefeitura de Goiânia) disponível no portal da Prefeitura de Goiânia.
Os boletos também podem ser retirados nas unidades Atende Fácil, central de relacionamento presencial com o município instaladas nos seguintes locais: Paço Municipal, no Park Lozandes; Shopping Cidade Jardim; Antiga Estação Ferroviária, no Setor Central; e Mangalô, no Setor Morada do Sol.
Desconto e parcelamento Em Goiânia, o desconto de 10% para pagamento à vista é maior do que o das 12 maiores cidades do País. Em São Paulo, por exemplo, a redução para quitar o imposto é de 4%. Em Curitiba, o recuo é de 6%. Já no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a diferença entre os valores à vista e parcelado é de 7%. Para parcelar o tributo, o valor mensal não deve ser inferior a R$ 26,28.
Se o contribuinte optar pelo parcelamento do IPTU, as guias seguintes vencerão nos dias 20 de março, 22 de abril, 20 de maio, 22 de junho, 20 de julho, 20 de agosto, 21 de setembro, 20 de outubro, 20 de novembro e 21 de dezembro. Desde 2016 a Prefeitura de Goiânia envia aos cidadãos a primeira parcela e a guia para pagamento à vista. O cidadão deve optar pelo pagamento de um dos dois boletos.
Atenção aos prazos
A não quitação ou a ausência de pagamento da primeira parcela até o dia 20 de fevereiro pode gera multa de 2%, acréscimo de 0,33% por dia corrido, além de juros de 1% rateado pela quantidade de dias em situação de inadimplência, de acordo com as determinações do Código Tributário Municipal. No caso do parcelamento, o não pagamento do imposto até a data de vencimento de cada parcela também provoca a antecipação do vencimento das que ainda não venceram.
Arrecadação
A Prefeitura espera arrecadar neste ano R$ 680,2 milhões. A expectativa é de recebimento espontâneo de aproximadamente 75% desse valor. À vista, segundo projeção da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), deve entrar nos cofres do município mais de R$ 500 milhões. Desse valor, R$ 230 milhões devem ser quitados à vista e R$ 270 milhões se referem à primeira parcela de quem optar por essa forma de pagamento.
Novidades
A Prefeitura de Goiânia está cada vez mais digital. A partir de agora, a comunicação entre o município e o contribuinte será virtual, por meio da plataforma Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Por meio da plataforma, o cidadão terá acesso de forma simples e dinâmica a dados do IPTU, Imposto Territorial Urbano (ITU), Imposto de Transmissão de Imóvel (ISTI) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
A ferramenta vai concentrar os boletos e inúmeros serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). O “Portal do Contribuinte” já está disponível no site da Prefeitura de Goiânia e com ele o órgão espera ter uma economia anual de R$ 1,8 milhão com custos operacionais.
Para acessar o novo serviço é necessário fazer um cadastro e criar uma senha. Dentro do portal, o contribuinte terá as informações sobre todos os seus imóveis, além de dados sobre demais tributos.
