Théo Mariano
Goiânia – A empresa italiana Pirelli foi condenada a indenizar em R$ 84 milhões a distribuidora de pneus Pneuaço Goiás. A motivação foi a quebra de contrato verbal estabelecido entre as partes envolvidas. As ações da Pirelli culminaram em um quadro de falência "irreversível" da Pneuaço, segundo o advogado representante da distribuidora, Rodolfo Otávio Mota. A decisão, proferida pela juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia, foi assinada na última semana.
O advogado da Pneuaço explica que a empresa italiana ainda pode recorrer. Mas, segundo ele, a decisão "deve ser mantida". Para comprovar a veracidade do contrato de exclusividade, ainda que nenhum documento tenha sido de fato assinado, Mota ressalta a existência de "troca de e-mails entre as empresas e comprovações através de documentos fiscais que eles [Pneuaço Goiás] não revendiam produtos de outras marcas".
A parceria entre as empresas, de acordo com o advogado, existiu durante quase 30 anos. Mota ainda acredita que a motivação das ações da Pirelli seria "reduzir custos". "O mercado já estava consolidado. Foram vários anos de investimento [por parte da distribuidora de pneus] em marca, publicidade e outras áreas, que outra empresa assumiria sem precisar gastar", pontuou.
No documento, a juiza ressalta que: "Diante das declarações do Perito Judicial e prova testemunhal, não restam dúvidas do tratamento diferenciado fornecido pela requerida [Pirelli] em relação aos seus distribuidores, sofrendo o grupo requerente [Pneuaço] desvantagens, o que culmina no reconhecimento do abuso econômico por parte da requerida."
O jornal A Redação tentou contato com a Pirelli, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço segue aberto.
Leia a decisão na íntegra aqui.
