A Redação
Goiânia – O governador Ronaldo Caiado esteve, na noite de quarta-feira (22/1), no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, em busca de solução para o que foi definido pelo secretário de Desenvolvimento e Inovação, Adriano da Rocha Lima, como “uma calamidade energética” no Estado.
Acompanhado pelos presidentes Lissauer Vieira (Assembelia Legislativa), desembargador Walter Carlos Lemes (Tribunal de Justiça) e Joaquim Alves de Castro Neto (Tribunal de Contas dos Municípios); pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi; e pelo defensor público-geral do Estado, Domilson Rabelo, Caiado buscou apoio da ministra em exercício, Marisete Pereira, para colocar fim ao sofrimento dos goianos pela má prestação de serviços por parte da Enel Distribuição.
“A ministra pediu apenas um prazo para nos convocar novamente e nos dar uma alternativa para esse quadro que vem se evoluindo, um quadro danoso para a economia do Estado”, destacou o governador, ao final da reunião. Caiado ressaltou que a ministra e os técnicos do Ministério se sensibilizaram com os relatos feitos pelos representantes goianos e que perceberam o quanto o Estado necessita de um resultado o mais rápido possível. A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, e a procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz, também participaram da reunião.
Adriano da Rocha Lima, que acompanha o caso desde fevereiro de 2019, definiu a reunião no Ministério de Minas e Energia, que contou também com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como uma forma de envolver o governo federal na discussão. Ele explicou que a ministra em exercício, Marisete Pereira, irá conversar com o ministro Bento Albuquerque em busca de uma solução. “O Ministério se comprometeu a chamar novamente a Enel para propor a eles uma forma de conciliação pra ver se, a partir daí, a gente consegue uma solução amigável”, afirmou.
Alterantiva
Em reunião realizada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira há dez dias, Caiado já havia declarado que buscaria esse auxílio junto ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel para fazer uma mediação, viabilizando a troca da distribuidora. Uma das empresas interessadas em assumir a antiga Celg D em Goiás é a EDP, uma companhia de origem portuguesa, que tem mais de 20 anos de operação no Brasil e atua na distribuição de energia elétrica em São Paulo e Espírito Santo.
A Enel, como tem ressaltado o governador Ronaldo Caiado, hoje não possui nenhuma credibilidade junto à população goiana. Além disso, o Estado já assinou por duas vezes acordo com a empresa, que não cumpriu as medidas acertadas. Para Caiado, a solução mais eficiente para o impasse é a transferência de ativos entre a Enel e outra instituição que possa fazer a distribuição de energia elétrica com mais qualidade em Goiás. Segundo o titular da Sedi, esse procedimento não é inédito no mercado de energia elétrica e trará à população a esperança de que os investimentos serão, de fato, executados.
Para que o negócio seja firmado, há um processo técnico a ser seguido. As partes envolvidas têm de aceitar o acordo, ou seja, a Enel deve concordar com a transação de ativos, porque é a concessionária de energia no Estado. A EDP deve ser igualmente favorável à proposta de substituição e ao convite de vir para Goiás e a Aneel, a reguladora do setor no País, tem de dar seu aval ao processo.
Resposta
A Enel se manifestou por meio de nota, dizendo não ter interesse em vender a concessão da distribuidora. Veja a íntegra:
A Enel Distribuição Goiás reafirma o seu compromisso com os clientes goianos, assumido na compra da companhia em 2017, e ressalta que não possui interesse em vender a concessão da distribuidora.
A companhia encerrou o ano de 2019 cumprindo todas as metas previstas no plano de ações e investimentos acordado em agosto com o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Governo Estadual para aumentar a oferta de energia e melhorar a qualidade do serviço no Estado. A empresa realiza reuniões periódicas com Ministério de Minas e Energia, o órgão regulador e o Estado de Goiás para acompanhamento do andamento das ações estabelecidas no plano.
Apenas entre agosto e dezembro de 2019, a Enel acrescentou 102 MVA de potência instalada ao sistema elétrico goiano, totalizando 102% do previsto para o período, e concluiu 709 novas conexões rurais, alcançando 103% do acordado. Em dezembro, a companhia entregou duas novas subestações, uma em Mineiros e outra em Anápolis, e uma grande ampliação na subestação Trindade, beneficiando, juntas, mais de 254 mil clientes. Hoje (23), a Enel inaugurou ampliação e modernização da Subestação Caldas Novas, que beneficiará cerca de 47 mil clientes. Até o fim de 2020, mais seis subestações serão concluídas e outras 120 serão ampliadas e modernizadas.
A Enel reitera que foi a única empresa a oferecer proposta para aquisição da Celg-D no leilão de privatização realizado pelo Governo Federal, demonstrando um claro sinal de confiança na capacidade de recuperação do sistema elétrico do estado, mesmo após anos de subinvestimentos no período estatal. A empresa continuará dedicando todos os seus esforços para melhorar a qualidade do serviço prestado e, apenas este ano, vai investir mais de R$ 1 bilhão em sua área de concessão, montante cerca de 5 vezes superior aos níveis históricos investidos antes da privatização.
A companhia acrescenta que os investimentos realizados em Goiás já resultaram em uma melhora significativa dos indicadores de qualidade medidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que alcançaram os melhores níveis da história da distribuidora e ficaram dentro das metas previstas no contrato de concessão para 2019. De novembro de 2018 a novembro de 2019, a duração média das interrupções no fornecimento de energia por cliente (DEC) reduziu em cerca de 5 horas, uma melhora de mais de 18%. Já o número médio de interrupções por cliente (FEC) registrou uma redução de 26,2% no mesmo período.
