A Redação
Goiânia – A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza em Trindade, nesta sexta-feira (22/11), sessões concentradas de mediação com as 21 famílias inscritas no projeto Meu Pai Tem Nome. O objetivo é garantir o reconhecimento de paternidade/filiação, seja biológica, afetiva ou por adoção. Haverá ainda, de forma gratuita e aberta à população, atendimento odontológico, de fisioterapia, nutrição e realização de exames laboratoriais. O evento será das 8h às 12h, no auditório da Faculdade União de Goyazes, em Trindade.
De 21 de outubro a 14 de novembro, os moradores de Trindade interessados em participar do Meu Pai Tem Nome puderam agendar o atendimento via telefone. Antes da realização dessas sessões de mediação, a Defensoria Pública realizou o atendimento individual de cada caso, fazendo o mapeamento das demandas e o contato com a outra parte (quando necessário). Ao identificar a necessidade do exame de DNA, os assistidos foram encaminhados ao laboratório para a coleta de material.
Nesta sexta-feira serão entregues os resultados de DNA com a adoção das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis. Havendo o acordo entre as partes, a DPE-GO encaminhará extrajudicialmente o ato de reconhecimento para averbação do registro civil. Não havendo acordo entre as partes, a Defensoria Pública ingressará com ação judicial representando esses assistidos.
O custeio do exame de DNA (quando necessário) é garantido, de forma gratuita, por meio da parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Essa é a segunda etapa do Meu Pai Tem Nome. A primeira foi realizada nos meses de setembro e outubro, em Goiânia, tendo contemplado 76 famílias. A campanha é resultado de do Acordo de Cooperação assinado entre a Defensoria Pública e a OVG em abril de 2019.
Quando for necessário e ou vínculo genético for duvidoso, o exame será realizado como instrumento para facilitar as mediações, permitindo o reconhecimento espontâneo e imediato de paternidade e responsabilidade delas decorrentes. Esta segunda edição é coordenada pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de Goiás, Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado de Goiás e Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas.
Atendimentos
Nesta edição, por meio da parceria com a Faculdade União de Goyazes, também serão ofertados os seguintes atendimentos: as Clínicas de Fisioterapia e Nutrição farão triagem e agendamento; pela Clínica de Odontologia haverá triagem e agendamento para pais, bem como triagem e atendimento imediato para crianças e adolescentes; e o Laboratório de Análises Clínicas fará triagem e agendamento de procedimentos, bem como realizará exames laboratoriais.
