A Redação
Goiânia – O primeiro debate aberto ao público sobre a reforma da Previdência Estadual foi realizado na segunda-feira (11/11), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO). Na ocasião, o presidente da Goiasprev, Gilvan Cândido, apresentou a necessidade de fazer ajustes previdenciários.
“Não é o caso de ficarmos buscando culpados, mas nós devemos fazer diagnósticos para tentar identificar para onde vamos e o que podemos fazer para desviar essa rota”, afirmou Gilvan. O presidente explicou que nos últimos 15 anos o crescimento da despesa com folha de pessoal chegou a quase 500%.
“Cresceu 490% a despesa de pessoal entre 2003 e 2019. Em 2004, tínhamos cerca de 120 mil servidores. Em 2019 continuamos com aproximadamente 121 mil servidores. O quadro de pessoal não aumentou, mas a despesas cresceu quase 500%”, e completou: “É uma despesa que tem que pagar. É sagrado pagar o salário”.
Conforme os dados da Goiasprev, os recursos pagos ao funcionalismo público, seja ativo ou aposentado e pensionista, é difícil entre o Poder Executivo (52,6), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (20,7%), o Tribunal de Contas do Estado (69,7%), o Tribunal de Contas dos Municípios (57,1%), a Assembleia Legislativa (74,1%). Apenas o Ministério Público (MP-GO) tem superávit, de 33,2%, que vive uma situação de 5 ativos para cada inativo.
Gilvan Cândido apresentou o cenário de grande endividamento do Estado, quando o governador Ronaldo Caiado assumiu o Governo, valor da dívida consolidada, e qual será o quadro em dez anos. Intitulado como “Impactos da reforma da Previdência Estadual”, o debate contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, que reconhece a importância da reforma da Previdência.
“Tivemos uma sucessão de omissões e as medidas necessárias não foram adotadas. Isso vem impactar todos nós. O caminho é de acomodação. Há espaço para que possamos dialogar e construir alternativas”, destacou Aylton Vechi, que já participou de reuniões com o governador para conhecer a matéria, ao lado de representantes de outros órgãos e secretários de Estado.
Representando o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás, o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar (Assof), coronel Anésio Barbosa, argumentou que existem alternativas que podem ser incluídas nos debates referentes à Previdência, mas admitiu que a expectativa de vida atual é maior que nos anos anteriores e, por isso, a idade mínima para aposentar pode ser alterada.
O debate foi conduzido pela conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO, Ana Carolina Ribeiro Barbosa, que comentou sobre a necessidade de a Ordem se fazer presente em momentos de discussão sobre a Previdência Estadual. “É uma matéria muito importante e ainda precisamos debater muito esse assunto tão relevante”, disse.
A mesa também foi composta pela secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, que reiterou a defesa da instituição pela “cidadania e pela Constituição”. Ainda, estiveram presentes o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-GO, Wellington de Bessa; o representante do TJ-GO, juiz auxiliar da Presidência Fabiano Aragão; e o representante do TCM, diretor da Presidência Marcelo Fonseca. Ao final, o público pode fazer perguntas ao presidente da Goiasprev para tirar dúvidas.
