A Redação
Goiânia – Moradores de Trindade têm até o dia 14 de novembro para se inscrever no projeto Meu Pai Tem Nome. Realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a ação tem como objetivo garantir o reconhecimento de paternidade/filiação, seja biológica, afetiva ou por adoção.
Para se inscrever é necessário realizar o agendamento pelo telefone (62) 98330-0213, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de novembro. Podem participar pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social.
O primeiro subdefensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório, argumenta que tão importante quanto o registro é a forma de condução do reconhecimento de paternidade. A Defensoria Pública tem primado pela solução extrajudicial, o que possibilita um ambiente pacífico entre as partes e o início/manutenção de um relacionamento saudável. Nos casos onde não há o acordo ou há a necessidade de judicialização, a DPE-GO representa legalmente essas partes.
Edição em Goiânia
No dia 19 de outubro, houve sessões concentradas de mediação relativas a primeira etapa do projeto em Goiânia, na sede da DPE-GO, com o atendimento de 68 famílias (totalizando mais de 180 pessoas) e remarcação de sete sessões. A ação permite o reconhecimento de paternidade/filiação, inclusive com a realização de exame de DNA, quando necessário, de forma gratuita.
O encanador Leandro dos Santos, 32 anos, aproveitou o projeto para incluir em sua documentação o nome de seus pais afetivos. Seus pais biológicos são irmãos de seus pais afetivos (duas irmãs e dois irmãos). Seus pais biológicos estavam separados no momento de seu nascimento e a mãe o registrou sem o nome do pai. Pouco antes do filho completar 2 anos de idade, o pai biológico faleceu em um acidente. O irmão do pai pediu à cunhada que permitisse que ele e sua esposa (irmã da mãe biológica) pudessem criar o sobrinho, reconhecendo o vínculo com o pai falecido. “Meu irmão queria registrar o filho, mas acabou falecendo antes. Éramos muito unidos”, comenta o pai afetivo Israel Dias Santiago, 64 anos.
A mãe biológica Maria de Lourdes Madalena Santos, 54 anos, resistiu à ideia no início, mas como enfrentava dificuldades financeiras e possuía outra filha, acabou concordando com o pedido. A condição era que ela continuasse convivendo com o filho, como mãe. “Ele passava os finais de semana na minha casa, eu ía para a casa deles… nada foi escondido”, comenta. No dia de seu casamento, Leandro entrou na igreja com as duas mães. “Eu sempre digo que ele é privilegiado, pois tem duas mães”, afirma Maria de Lourdes.
Para Leandro, a inclusão dos pais afetivos em sua documentação é de grande importância. “Toda a minha família por parte de pai tem o sobrenome Santiago, só eu que não tinha. Agora eu vou ter e meus filhos também”, afirma. A mãe afetiva Maria Aparecida Neris Santiago, 60 anos, explica que o documento não muda o sentimento, o amor já existia e permanece. A documentação garante a segurança do filho. “Sempre quisemos incluir ele em tudo, porque o dia que faltarmos ele vai ter os mesmos direitos dos irmãos”, frisa.
O reconhecimento de paternidade também alcançou pais que estavam em situação de encarceramento. Amanda (nome fictício)*, 39 anos, ficou grávida de Gustavo (nome fictício), 37 anos, mas estavam separados quando o bebê nasceu. Necessitando viajar com urgência para o Nordeste, devido a problemas de saúde de sua mãe, ela teve que registrar o filho às pressas e sem o nome do pai. Gustavo e sua família sempre reconheceram o vínculo com o menino, mas antes dele efetivar o registro, foi preso. Por meio do Meu Pai Tem Nome, a equipe compareceu a unidade prisional para a coleta do material para o DNA e, no último sábado, em sessão de mediação com a presença dos dois e da avó paterna, puderam confirmar a filiação. “Eu acho que é primordial. Ele é meu filho e nunca duvidei. Um filho é raiz da gente, continuidade, assim como os netos”, destaca Gustavo.
