Roberta Rodrigues
Goiânia –
Os investimentos feitos pela Prefeitura de Goiânia no segundo quadrimestre de 2019 atingiram uma alta de 83,60% na comparação com o mesmo período do ano passado. Até agosto, os recursos destinados para obras, custeio de projetos e aquisições de bens e serviços ultrapassaram R$ 79,8 milhões. O crescimento dos investimentos, no entanto, não comprometeu as contas públicas. O quadrimestre registrou superávit primário de R$ 142,9 milhões. É o que aponta os dados apresentados pelo prefeito Iris Rezende, nesta segunda-feira (30/9), na Câmara Municipal de Goiânia."Os números positivos são resultados de um grande esforço desde o início da gestão. Lutamos muito para desatar os nós e vencer os obstáculos. Continuaremos a fazer a nossa parte para que Goiânia possa prosperar. A prefeitura planeja investir cerca de R$ 1,4 bilhão até o final de 2020", ressaltou o Iris Rezende na terceira prestação de contas ao legislativo realizada este ano.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte, tinha previsto resultado primário negativo em 2019 de R$ 6,8 milhões. De acordo com os dados apresentados, para a obtenção do superávit a prefeitura contou com receita bruta de R$ 3,3 bilhões e despesas de R$ 3,1 bilhões nos primeiros oito meses do ano.
As receitas auferidas entre janeiro e agosto de 2019 registraram uma evolução nominal de 12,09% frente ao mesmo período de 2018. No ano passado, a avaliação do cumprimento das metas fiscais apontou receita R$2.985 bilhões e este ano, o número chegou a R$3.346 bilhões, uma diferença positiva de R$ 361 milhões.
A despesa total do município cresceu nominalmente 13,76% em relação ao mesmo quadrimestre do ano passado. Na época, o custo da máquina chegou a R$ 2,764 bilhões. Agora, está em R$ 3,145 bilhões. A maior parte das despesas entre janeiro e agosto deste ano, foi com a folha de pagamento dos cerca de 50 mil servidores públicos, valor que segundo a prefeitura está dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF define como 54% como limite máximo para esse tipo de gasto e 51,30% como limite prudencial.
Na ocasião, alguns vereadores fizeram suas indagações quanto aos números apresentados pela gestão municipal. Entre eles, a vereadora Cristina Afonso (PSDB) destacou sua preocupação com a "piora" do serviço de saúde na capital questionando Iris sobre o concurso para área e solicitando uma visita técnica ao Centro de Referência em Diagnóstico e Terapêutica (CRDT), que segundo ela se encontra abandonado.
O vereador Lucas Kitão (PSL), presidente da Comissão Mista e responsável pela convocação do prefeito, reforçou o receio da vereadora Dra. Cristina, mostrando fotos de uma unidade de saúde com as obras paradas. "Minha preocupação é começar muitas obras e não terminar outras como, por exemplo, algumas obras na saúde e educação", frisou.
Iris Rezende se comprometeu a visitar, juntamente como os mesmos, os locais informados e anunciou que o concurso para a área da saúde será realizado em novembro. O vereador Clécio Alves (MDB) comentou sobre a atuação do prefeito e suas realizações à frente da gestão de Goiânia. "Sua administração é exemplo para o Brasil, é a única Capital que se encontra dessa forma e isso se dá por conta da sua experiência", destacou.
Investimentos
Além das obras em curso na Capital, que refletem no aumento dos investimentos, a prefeitura aplicou R$ 853,8 milhões em ações e serviços públicos de saúde, cerca de 19,83% da receita, e R$ 651,7 milhões na educação, que corresponde a 22,41% da receita. De acordo com o prefeito Iris Rezende, o município deve atingir o limite de 25% definido pela Constituição Federal para a área da educação. Já na saúde, o limite constitucional é de 15%, valor este que foi ultrapassado pela gestão e que segundo o prefeito ainda será ampliado e a "saúde de Goiânia vai ser referência nacional".
Iris ressaltou algumas ações pontuais e importantes realizadas na Capital, entre elas o Mutirão Tech e a entrega das obras da Estação Ferroviária. "O mutirão de inovação foi uma iniciativa inédita onde os participantes puderam sugerir novas ideias para problemas de Goiânia e a entrega da Estação foi um marco pois se trata de um importante e representativo monumento da cidade", comentou.
Dívida abaixo do teto
As dívidas da prefeitura comprometeram 21,33% da Receita Corrente Líquida até agosto de 2019. De acordo com os dados apresentados pelo prefeito, o percentual continua abaixo do limite de endividamento de 120% estabelecido pelo Senado Federal. Isso significa que dos R$ 5,3 bilhões autorizados para Goiânia, a Capital utilizou R$ 942,3 milhões.
