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André Rocha, do Sifaeg e Sifaçúcar, fala na CPI dos incentivos fiscais

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21.08.2019 - 10:33:17
 
A Redação
 
Goiânia – O presidente-executivo do Sifaeg e do Sifaçúcar, André Rocha, falou nesta semana na CPI dos incentivos fiscais da Assembleia Legislativa de Goiás. O executivo foi questionado pelos parlamentares integrantes da Comissão sobre o crédito outorgado do etanol anidro e sobre os incentivos que as usinas goianas têm através do Programa Produzir. Ele afirmou que o setor está sempre aberto a prestar esclarecimentos e convidou os deputados para visitarem algumas usinas e, assim, poderem ver de perto a importância que atividade tem para os municípios. 
 
Ao longo do depoimento, André ressaltou que o crescimento do setor em Goiás aconteceu em função dos incentivos. O setor sucroenergético tem hoje 35 usinas em operação instaladas em 29 municípios goianos e com influência em mais de 50. Goiás é o segundo maior produtor brasileiro de cana-de-açúcar e de etanol e está em quarto lugar na produção de açúcar. Antes da existência do Programa Produzir, que no ano 2000 instituiu os incentivos fiscais, o Estado contava com apenas 11 unidades. São Paulo, com 170 usinas, é o maior produtor nacional.
 
O executivo frisou ainda que o setor tem sido o que mais investe em Goiás nos últimos 20 anos. São mais de R$ 20 bilhões. Neste cenário, as empresas representam quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial e 7,2 % do PIB total do Estado. Em 2018, o setor sucroenergético foi responsável por 5% da arrecadação total do ICMS do Estado – seja pelo imposto recolhido diretamente pelas unidades ou pelo imposto do etanol anidro, que é gerado e recolhido por substituição tributária pela Petrobras. Enquanto a arrecadação de ICMS no Estado cresceu aproximadamente 40% entre os anos de 2012 e 2018, a do setor aumentou 140%, atingido R$ 775.636.411. 
 
Emprego e renda
Sobre a geração de empregos pelas usinas, André Rocha ressaltou que geram cerca de 70 mil empregos diretos e mais de 250 mil postos de trabalho indiretos, destacando que 100% das pessoas são contratadas com carteira assinada. Na agroindústria como um todo, esse percentual só chega a 58%. 
 
“As empresas exercem em Goiás um papel estratégico no avanço da produção industrial, com significativo peso na interiorização do desenvolvimento, com a absorção de mão de obra, arrecadação de tributos, segurança alimentar, produção de combustível renovável, cogeração de energia elétrica, entre outros”, disse. 
 
O executivo lembrou ainda que o setor tem relevante papel na economia e na qualidade de vida das comunidades. Em vários municípios é o principal empregador, como: Perolândia, Serranópolis, Chapadão do Céu, Carmo do Rio Verde, Rubiataba, Vicentinópolis, Edéia, Indiara, Goianésia, Maurilândia, Santo Antônio da Barra, Santa Helena, Montes Claros, Acreúna, Vila Boa e Montes Claros. Em Mineiros, Jataí, Goiatuba e Itumbiara as usinas sucroenergéticas também se destacam como propulsoras de desenvolvimento. 
 
Desenvolvimento humano
Outro ponto focado pelo presidente-executivo  foi que os municípios goianos onde existem usinas têm elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentaram um crescimento na participação do ICMS. “Em mais de 70 % dessas cidades, o IDH chega a ser 50% superior do que o do restante do Estado de Goiás”, disse o executivo. 
 
Recuperação judicial
André Rocha ressaltou ainda que o setor de produção de etanol, açúcar e bioeletricidade ainda não se recuperou da crise instalada no Brasil em 2011. Das 444 usinas do país, 101, ou seja, 23% não estão em operação nesta safra. Em Goiás, 13 usinas estão em recuperação judicial. 
 
Produção – Safra 2017/18 em Goiás 
Cana total processada –  70.001.428 milhões de toneladas
Produção de etanol total (hidratado e anidro) – 4.701.156 milhões de m³
Produção de açúcar – 1.669.967 toneladas
 
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por Yuri Lopes

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