A Redação
Goiânia
– O vereador Andrey Azeredo (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (19), o projeto de Lei nº 260, no plenário da Câmara de Goiânia, que institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil” no calendário oficial do município. A data de realização será no mês de outubro e que compreende o dia 15.
O projeto já conta com apoio de vários vereadores, mas seguirá o trâmite na Câmara para entrar em votação em plenário. Assim que aprovada, a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil” será um momento de dar visibilidade e lutar por respeito ao luto das mães e pais que passam pela experiência de perda gestacional, neonatal e infantil. O projeto do vereador Andrey é fruto da ação proposta pelo casal Felipe e Sherloma Aires, pais do Gregório, que morreu com três dias de vida em fevereiro deste ano.
Em homenagem ao bebê, o vereador sugeriu que a lei seja denominada Lei Gregório. “Trata-se de uma perda irreparável para qualquer mãe e pai que estão à espera e na expectativa da chegada de um recém nascido em casa”, lamenta o vereador. A perda gestacional e neonatal são mais comuns do que se possa imaginar. Segundo especialistas no assunto, os pesquisadores Camayo, Martins e Cavalli, estima-se que a perda gestacional varia entre 15% e 20% dos clinicamente diagnosticadas.
Importante chamar a atenção da sociedade para o fato de que uma das principais dificuldades das famílias, sobretudo no caso de perda gestacional e neonatal, é quando atribui-se ao bebê que morreu “menor importância” do que aquela dada a outras pessoas exclusivamente pelo fator de tempo de vida mais curto. “Em muitos casos, eles perdem o direito a licença maternidade e paternidade devido ao óbito prematuro do filho e precisam retornar ao trabalho sem condições físicas e emocionais”, explica o vereador.
Por isso, este projeto de lei é tão importante. Para que haja sensibilidade em relação à validação do luto materno e paterno. Também é preciso reconhecer e conscientizar sobre a importância das perdas gestacionais, neonatais e infantis, de modo a informar sobre o tema, oferecer apoio aos pais que vivenciaram a perda do filho ou filha e aumentar a sensibilização, memória e programas de suporte e serviços aos pais enlutados.
A data escolhida, dia 15 de outubro, já é lembrada anualmente em vários países como o “Dia da Memória da Perda da Conscientização Gestacional e Infantil, e tem sido aderida por vários outros países.
Dentre os objetivos deste projeto de Lei será promover reuniões, palestras e divulgação de cartilhas para aumentar a conscientização sobre o impacto emocional da morte no período pré, Peri e neonatal, tal como infantil, na vida da família enlutada. Além de promover humanização, acolhimento e atendimento multiprofissional aos pais.