A Redação
Goiânia – O Procon Goiás emitiu um alerta aos consumidores sobre a antecipação da restituição, serviço geralmente oferecido pelos bancos neste período do ano. Segundo o órgão de defesa do consumidor, trata-se de uma modalidade de empréstimo bancário.
A restituição do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no ano de 2019 (ano-base 2018) estará disponível na conta dos contribuintes no dia 17 de junho. Já o último lote está previsto para 16 de dezembro.
Caso o consumidor opte pela antecipação, oferecida pelos bancos, é preciso ficar atento à taxa de juros contratada, taxa de cadastro, Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e principalmente o Custo Efetivo Total (CET), que é o montante de todas as taxas e despesas cobradas em forma de percentual.
As taxas de juros praticadas dependem principalmente do perfil do cliente e seu relacionamento com o banco e podem variar, inclusive na mesma instituição. Assim, somente nos casos em que esse recurso for utilizado para pagamento de dívidas de contratos de crédito, cuja taxa esteja acima desse percentual, como dívidas de cartão de crédito e cheque especial por exemplo, poderá haver vantagem na antecipação da restituição do IRPF.
Pagamento de dívidas
Para quem vai antecipar o dinheiro extra visando pagar dívidas ou mesmo para os consumidores que receberão a restituição nos primeiros lotes, o Procon Goiás sugere cautela e orienta os consumidores que priorizem a negociação de dívidas.
Para os consumidores que estão com as contas no azul, mas possuem contratos com taxas de juros embutidos como compra a prazo, empréstimos, financiamentos em dia. Vale a pena aproveitar o dinheiro extra para avaliar a vantagem em antecipar todo o contrato ou parcialmente, com desconto proporcional dos juros e demais acréscimos, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Negociação de dívidas
Em ambos os casos, se a opção pelo recebimento da restituição for de acordo com o cronograma previsto ou antecipadamente, o Procon Goiás sugere que os consumidores procurem os serviços oferecidos pelo órgão para auxiliar na realização de cálculos e negociação de dívidas.
Pelos históricos dos atendimentos, a intermediação realizada pelo Procon Goiás tende a ser mais vantajosa.
No caso de uma dívida antiga, o primeiro passo é solicitar o cálculo para ter noção real do valor da dívida atualizada. Mesmo sendo uma liberalidade a negociação da dívida por parte do fornecedor, mais de 80% das tentativas intermediadas pelo Procon Goiás obtêm sucesso.
No caso de acordo com parcelamento, deve ser observada a situação financeira do devedor antes de se comprometer com o valor da parcela para evitar atraso, pois caso a parcela não seja paga, o acordo é cancelado e o débito retomado ao valor inicial.
Os consumidores interessados podem solicitar cálculos diretamente pela internet nas plataformas Procon Web, ou consumidor.gov.
